A economia brasileira passa por um momento delicado, em face da divulgação de números pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, reveladores de uma desaceleração geral.
Na verdade, o crescimento do Produto Interno Bruto, a preços de mercado, de apenas 0,3%, aguçou o mundo empresarial, o governo, os consumidores, a classe política e gerou uma série infindável de especulações, exercícios de futurologia, catastrofismo e conceitos oportunistas de construtores de crises.
Malgrado os sinais em contrário, por parte do governo, já se antevia que a forma de condução da política monetária, pela preferência da elevação da taxa básica de juros, traria, ao longo do tempo, efeito danoso no ritmo da atividade econômica. Para essa constatação, não há necessidade de grandes conhecimentos de ciência econômica, já que a história do subdesenvolvimento latino-americano é rica em fatos dessa natureza.
Basta mencionar que a taxa de juros foi alterada nove vezes, a partir de setembro de 2004, e atingiu patamar exageradamente alto, com base em comparações internacionais. O resultado aí está, com forte impacto na produção e setores do consumo no primeiro trimestre de 2005. Os dados demonstram que o consumo das famílias recuou 0,6%, os investimentos caíram 3,0%, o consumo do governo 0,1%, a industria 1,0% e os serviços 0,2%, sendo que a situação somente não ficou mais complicada, com resultados negativos, em decorrência do crescimento de 3,5% das exportações e da alta de 2,6% da agropecuária, hoje os dois grandes núcleos de sustentação econômica. Não se deve esquecer, também, que nesses números não estão computadas as recentes frustrações de safras agrícolas, o que, por si só, permite a formulação de expectativas duvidosas para o segundo trimestre, cuja luz, no mínimo amarela, já está acesa.
Nesse quadro sombrio, embora esperado, é preciso reagir rapidamente, pois a desaceleração econômica é insustentável, na medida em que gera postergação de investimentos, fomenta o desemprego, adia decisões de consumo e tumultua a equação macroeconômica da produção. A tarefa, no entanto, não é fácil, já que emitir interpretações de fora é confortável. Sem embargo disso, é crível ter em mente que o combate à inflação deve ser firme e decidido e a taxa de juros é instrumento essencial de política monetária. Não se desconhece que a corrosão inflacionária anula ganhos, deteriora a política econômica e favorece o cenário de incertezas. Mas a dose do remédio não deve pecar pelo exagero, sob pena de antecipar a morte do doente.
De qualquer maneira, o alerta econômico está dado. Os números não mentem. É necessário repensar a política monetária e, dentro de parâmetros de segurança, flexibilizar a taxa de juros. A classe empresarial, a principal fomentadora do crescimento, não pode e não deve navegar no meio de tempestade e de orientação de política econômica que, a cada período, provoque sustos, desencantos e falta de perspectiva. Os empresários não conseguem trabalhar sob o efeito sanfona, isto é, em dado momento aumentam os investimentos, a produção, a produtividade, ampliam a participação no mercado e, de repente, são obrigados a recuar e a entrar num regime de transição e de espera martirizante.
Deveras, os formuladores da política econômica precisam encontrar, dentro de modelos matemáticos, a melhor compatibilização entre metas de inflação, superávit primário e taxas de juros. Afinal, para um PIB de representatividade internacional e uma economia dinâmica, não é possível conviver com opções experimentais, sustos, manutenção de políticas anteriores, divergências de condução e viés ideológicos. O conjunto empresarial e a base de consumo chegaram à exaustão e demandam a consagração de um horizonte que lhes permita atuar com segurança.
De outro lado, o governo necessita, igualmente, arrumar a política fiscal, pois a estrutura tributária brasileira e a carga de impostos, de base eminentemente arrecadatória, penaliza substancialmente os investimentos, a produção e não tem reciprocidade no aumento dos gastos de capital, que estão próximos do zero, e na qualidade de oferta de serviços públicos.
Como a paciência e aceitação estão chegando no limite, espera-se que o País encontre, rapidamente, seu norte de crescimento e desenvolvimento.
Rafael Iatauro é conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.