Reinhold Stephanes Júnior
A comunidade paranaense discute, há várias semanas, a implantação do sistema de cotas pela Universidade Federal do Paraná. O tema vem envolvendo inclusive a Justiça, que tem se manifestado com várias decisões a respeito do assunto. Até então apenas acompanhando pela imprensa o debate, passei a me interessar mais profundamente sobre o tema a partir de uma palestra do pró-reitor de Graduação da UFPR, Valdo Cavalet, este mês, no plenário da Câmara Municipal.
Concluí que cotas raciais não se justificam por introduzir na universidade pública o que considero como discriminação ?legalizada?.
Venho atuando na vida pública tendo como uma de minhas bandeiras a redução da desigualdade entre as pessoas, na busca da redução da pobreza e de oferecer melhores condições de vida a todos, negros, amarelos, mulatos, brancos, índios, muçulmanos, católicos, evangélicos, enfim a todas as etnias.
Embora seja exatamente este o maior argumento dos que defendem as cotas, minha experiência política, administrativa e até pessoal hoje avalia o sistema de cotas como um precedente para vários tipos de discriminação.
O sistema implantado acabou, inclusive, gerando desdobramentos, cada vez com efeitos mais preocupantes. Existem, por exemplo, várias propostas tramitando na Câmara Federal, implantando a chamada ?discriminação positiva?, para concursos públicos, beneficiando negros, índios, japoneses, pessoas vindas de universidades públicas e assim por diante. No rastro das cotas da Federal em breve teremos um verdadeiro desfile de leis protetoras a raças, profissões, religiões, sindicalizados, enfim uma sinfonia de absurdos.
E como ficam aqueles que estão nos bancos escolares ou se preparam para ingressar na Tuiuti, PUC, UnicenP, Unibrasil, Dom Bosco, Faculdade Curitiba, FAE e outras instituições? Pelo fato de estudarem em faculdades privadas serão prejudicados? Quantas pessoas por serem brancas serão transformadas em vítimas da discriminação?
Considero que, ?em nome da justiça?, está se promovendo um ato que fere os princípios constitucionais de igualdade. Uma violação à Constituição que proíbe a discriminação em função de raça, cor e credo. Por mais que busque, não encontro motivo ou benefício que justifique tal medida.
A polêmica sobre as cotas é quase um tabu. Poucos políticos querem se manifestar sobre o assunto, provavelmente para não passar por ?politicamente incorreto?. Mas, ao contrário, eu me sinto na obrigação de falar, questionar e argumentar. Até porque tenho vários amigos negros, que, por mais que pareçam beneficiados, são totalmente contra esse tipo de discriminação.
Procura-se com as cotas provavelmente se criar uma cortina de fumaça em torno do grande problema deste País que é o sistema educacional. Um modelo onde nossas crianças chegam à quarta série mal sabendo ler e escrever, porque é lei e direito garantido que nenhuma criança reprove nos primeiros quatro anos escolares. Isso, claro, também ?em nome da justiça e da igualdade?.
O sistema limita o aprendizado das nossas crianças, quando deveria garantir a igualdade para todos adquirirem conhecimento, com qualidade, colocando-as nas mesmas condições de concorrer ao vestibular, que deveria inclusive avaliar o histórico escolar. Hoje, o sistema de cotas acaba provocando a falta de transparência no vestibular, remendado com medida que provoca o desequilíbrio social. A nós envergonha ver uma reitoria sonegar informações aos vestibulandos para evitar ações na Justiça, impedindo o livre exercício do questionamento.
Nos entristece ver a UFPR em que estudei, onde fui líder estudantil, hoje discriminando as pessoas e sonegando informações, promovendo um dano irreparável à comunidade, especialmente quando promove ações utilizando o bordão ?em nome da justiça e da igualdade social?.
Reinhold Stephanes Júnior é vereador em Curitiba.