É interessante e oportuno observar as estatísticas que acabam de ser divulgadas pela Embratur, revelando que o número de desembarques de passageiros em vôos nacionais em 2005, de 43,13 milhões, cresceu 17,95% em relação ao ano anterior. No exercício passado também se registrou um novo recorde no tocante aos desembarques em vôos internacionais no País, com o registro de 6,78 milhões de passageiros. Esse volume significa crescimento de 10,53% em relação a 2004.
Ou seja, a despeito das dificuldades econômico-financeiras enfrentadas por algumas companhias aéreas, o mercado da aviação civil parece em franco desenvolvimento. Esse fator reforça a importância do conforto, bons serviços e atendimento adequado aos passageiros nos aeroportos, ressaltando, ainda, o aspecto relativo à segurança dos vôos, item que, segundo se pode aferir nas leituras sobre o tema, sempre mereceu especial atenção por parte das autoridades competentes, da Aeronáutica e dos representantes da aviação civil.
Nesse contexto de expansão do mercado, parece bastante pertinente o programa que vem sendo realizado pelo governo para a modernização da infra-estrutura aeroportuária do Brasil. As melhorias, segundo as informações oficiais, incluem a construção de novas pistas de pouso e decolagem, ampliação e reforma de terminais de passageiros e estacionamentos, implantação de pontes de embarque e de pátios para aeronaves, dentre outros itens. Ainda de acordo com as fontes governamentais do setor, as obras estão permitindo o aumento da capacidade dos aeroportos para receber passageiros, bem como para o transporte de cargas. Basicamente, o programa abrange o universo dos 66 terminais aeroportuários administrados pela Infraero, pelos quais passam cerca de 100 milhões de passageiros por ano, ou 97% do movimento aéreo regular no Brasil.
Além de efetivamente necessária para manter os aeroportos brasileiros em boas condições operacionais, em respeito aos passageiros e companhias aéreas nacionais e internacionais, a conservação dos aeroportos atende a rigorosos princípios legais, incluindo a segurança dos vôos. Cabe aos seus proprietários a manutenção e segurança das operações de pouso e decolagem, bem como enquanto as aeronaves estão no solo, em razão dos artigos 35 e 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica, do artigo 37, parágrafo 6.º, da Constituição Federal (no caso das pistas públicas) e do artigo 186 do Código Civil (no tocante às pistas particulares).
Considerando essas premissas, é interessante observar o conteúdo das atas das reuniões periódicas do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Trata-se de documentos públicos, que podem ser pesquisados diretamente na Web, sobre o teor dos encontros desse colegiado de alto nível técnico, que congrega autoridades da Aeronáutica, representantes do Departamento da Aviação Civil e representantes dos aeroportos e companhias aéreas, inclusive comandantes de aeronaves.
Na leitura dessas atas fica muito claro o alto significado da infra-estrutura aeroportuária para a segurança dos vôos, a começar pela qualidade das pistas, bem como de sua sinalização. Assim, neste momento em que o governo divulga com ênfase o seu programa de reforma da infra-estrutura aeroportuária, é fundamental que não se repitam nessas obras alguns problemas verificados em projetos similares de rodovias, em especial as não operadas por concessionárias privadas: a utilização de materiais e produtos – principalmente para sinalização – obsoletos tecnologicamente, pouco duráveis e muitas vezes incompatíveis com o pavimento, tornando-se, assim, suscetíveis à ação das chuvas e fenômenos climáticos. Além do respeito ao dinheiro público, a qualidade das pistas dos aeroportos, como a das estradas, é fundamental para a segurança das operações e eficiência da logística e dos transportes no País.
Áurea Rangel é química, mestre em engenharia de materiais e diretora executiva da Hot Line.