Flávio Munhoz Sofiati
O País, mais uma vez, encontra-se envolvido no debate sobre violência praticada por jovens. O assassinato desumano de uma criança de seis anos recoloca na pauta o tema da maioridade penal e da pena de morte.
Infelizmente, na grande mídia, ecoam apenas as opiniões favoráveis à aprovação dessas leis. Por se tratar de uma questão estrutural, a falta de segurança no Brasil se transformou num problema de difícil resolução. Por isso, tomar iniciativas numa situação conjuntural de indignação diante de um assassinato cruel não é o caminho mais eficaz para encaminhar a questão.
A mãe da criança assassinada afirmou com toda razão que os jovens criminosos não tinham coração. Acredito que ela esteja certa. Para a juventude, principalmente para os empobrecidos, está cada vez mais difícil cultivar sentimentos de solidariedade diante de uma sociedade excludente. A principal característica do período juvenil é o seu processo de inserção na sociedade, de inclusão. Mas como ser incluído num cenário social que tem como principal característica a desigualdade e a exclusão?
No Brasil, o jovem corresponde a 20,13% da população, percentagem que na região Sudeste chega a 39,6% (IBGE 2002). Os jovens advindos das classes populares enfrentam o problema do desemprego e da baixa escolaridade, além de possuírem um perfil de pouca ou nenhuma participação nos espaços da ação política.
O significado do ?ser jovem? muda conforme o contexto histórico no qual está inserido, pois sua formação é definida e concretizada a partir do que se espera dessa categoria social. As sociedades dinâmicas utilizam as potencialidades da juventude para produzir transformações positivas. No entanto, essa potencialidade só se transforma em função social quando há um processo de integração desses agentes revitalizadores.
Uma análise histórica das políticas sociais no Brasil mostra que seu caráter fragmentário marginaliza os jovens nas redes de proteção social. Quando se olha para a conjuntura na qual vivemos – crise social, desmonte de políticas sociais básicas, desemprego, violência (e o jovem também é vítima da violência) – entende-se o porquê dos jovens dos anos 2000s projetarem seu futuro na ótica do risco. As etapas ?naturais? percorridas para chegar à condição adulta – conclusão dos estudos, inserção no mundo do trabalho, saída da casa dos pais, construção de um núcleo familiar, geração de filhos – estão sendo dificultados.
Portanto, vivemos o paradoxo fenômeno do prolongamento/encurtamento da fase juvenil que se configura também num aspecto importante da crise social. Em virtude das dificuldades financeiras, ora é obrigado a manter sua dependência da estrutura dos pais, ora se aventurar em negócios ilícitos.
Considerando também que a escola pública está muito longe de alcançar seus objetivos formativos, os jovens das famílias desestruturadas acabam, na maioria das vezes, movimentando-se em direção ao crime.
Diante desse fato, faz-se necessário o estabelecimento de uma nova estrutura de formação e inclusão do jovem na sociedade, pensando, inclusive, na possibilidade de ampliação da maioridade penal de 18 para 21 anos. O problema da delinqüência juvenil só será resolvido com educação de qualidade e com políticas públicas que retomem a possibilidade real de inclusão do jovem no mundo do trabalho para que as etapas até a vida adulta sejam de fato superadas. Trata-se de uma questão estrutural, insisto nisso, que só pode ser resolvida a médio e longo prazo. A saída mais rápida é prender ou matar, mas acredito que isso não resolverá a situação de violência, pois o celeiro da desigualdade continuará gerando mais jovens infratores.
Flávio Munhoz Sofiati é doutorando em sociologia pela USP e militante da Rede Minka.