No texto ?Riqueza concentrada?, aqui publicado, analisando o total da arrecadação no âmbito da Receita Federal da ordem de R$ 364 bilhões em 2005, destacava o perfil de absoluta supremacia da região Sudeste, responsável por 70,4% da totalidade arrecadada. Ficando a região Sul com 11,5%, a Centro-Oeste com 11,2%; a Nordeste com 5,6%; e o Norte com 1,9%. O bolo tributário nacional se expressa nesta realidade, onde o desequilíbrio regional tributário aflora com indicativos preocupantes sobre a renda nacional.
Alguém já disse que o Brasil não é para principiantes. O IBGE, em pesquisa agora oficializada sobre a economia brasileira, abrangendo os anos de 1995 a 2004, sobre o PIB (Produto Interno Bruto) dos estados e regiões, formata uma radiografia aparentemente conflitante com aqueles números condensados pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. O fato objetivo é clarificador – ou da voracidade arrecadadora de tributos em uma única região por parte da Receita ou da omissão arrecadadora alimentadora da sonegação nas demais regiões.
Senão vejamos: a economia brasileira vem mudando lentamente, com notória desconcentração regional na última década. No período compreendido entre 1995 e 2004, de acordo com o IBGE, a região Sudeste reduziu de 58,7% para 54,9% na produção de toda a riqueza do País. A região Sul teve um mínimo crescimento de 17,9% para 18,2%. A região Nordeste cresceu de 12,8% para 14,1%. O Centro-Oeste foi de 7% para 7,5%. Ficando o Norte com a elevação de 4,6% para 5,3%.
O PIB nacional tem essa composição. Demonstrando que está em curso um expressivo processo de desconcentração econômica nas diferentes regiões, o que é muito saudável e positivo, já que transforma uma realidade desigual no pacto federativo.
Certamente, se não tivesse ocorrido o travamento do processo de desenvolvimento brasileiro nas últimas duas décadas, o crescimento econômico teria sido mais dinâmico nas diferentes regiões. Nos últimos 20 anos, a economia nacional vem patinando com índices vegetativos de crescimento, que deve se repetir neste ano.
O nosso PIB, mesmo com essa lenta desconcentração regional, ainda tem um ?ranking? de oito estados, responsáveis por 76,1% da totalidade da riqueza nacional. Pela ordem, essas unidades federativas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Pernambuco. As demais unidades federativas respondem por 23,9% do total das riquezas geradas no País.
A região Sudeste, compreendendo São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo, foi aquela que teve uma redução expressiva no produto nacional. E nela o Estado de São Paulo foi o grande atingido. O PIB paulista em 1995 era de 35,5%, caindo em 2004 para 30,9% em relação ao nacional. No setor industrial, o decréscimo foi, no mesmo período, de 46% para 40,0%.
A perda de dinamismo da economia brasileira, nos últimos anos,vem gerando um forte impacto na atividade econômica paulista. O Rio de Janeiro mantém o segundo lugar, mesmo com notória estagnação, em função do investimento maciço da Petrobras na exploração da bacia petrolífera de Campos, em águas profundas, gerando 80% do petróleo nacional. A Petrobras é responsável por 28% do PIB estadual. Já Minas Gerais mantém a posição inalterada.
O trabalho do IBGE apontando a mudança estrutural na desconcentração econômica brasileira é muito oportuno. O economista do órgão, Frederico Cunha, responsável pelo Projeto de Contas Regionais, constata: ?O Brasil está menos concentrado, com projetos no Norte e Nordeste, incentivos fiscais nos estados para novas fábricas e a guerra fiscal, com incentivos para a migração de empresas para outras regiões. Aliado ao efeito da fronteira agrícola para o Centro-Oeste e Nordeste, atraindo a agroindústria?. O economista Edgar Pereira, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, afirma: ?Muitos estados, especialmente os do Nordeste, estão se integrando ao mercado consumidor, o que leva as empresas, principalmente de bens de consumo não-duráveis, a se instalar na região?.
Constata-se que nos últimos dez anos, mesmo o Brasil travado no seu desenvolvimento, teve internamente um saudável processo de desconcentração regional. Quando voltar a crescer no seu ritmo histórico, que ainda demorará, o bolo da riqueza estará regionalmente melhor distribuído.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.