Hélio Duque
O poder devastador que as pesquisas eleitorais tem no processo político brasileiro é indiscutível. Ao longo de semanas e meses operam como bússolas na condução da opção de expressivos segmentos da massa de votantes. Enormes parcelas de eleitores são induzidos e conduzidos na definição do voto pelo retrato apresentado pelos institutos de pesquisas. Formata-se uma realidade de momento que vai se estratificando no imaginário popular, consolidando tendências e opções do voto no candidato A, B ou C.
Em uma sociedade como a brasileira, onde a incidência do analfabetismo funcional é da ordem de 72%, a influência determinante dos dados estatísticos retratados nas amostragens chega a definir muitas eleições. Há de se ressaltar que o nível de acertos e aproximações dos resultados finais do pleito eleitoral, quando da apuração, tem expressado, na maioria dos casos, objetiva sintonia. Em outros, os equívocos são brutais, influenciando e definindo eleições.
Nas eleições gerais de 2006 pelo Brasil afora, os equívocos se repetiram à exaustão. O ocorrido no Paraná não foi fato isolado. Apontavam folgada vantagem de um candidato, negado na apuração final, com o número de 10 mil votos de diferença entre os disputantes ao governo do estado.
No Rio de Janeiro, na eleição para o Senado, apontavam a vitória da candidata Jandira Feghali com enorme vantagem sobre o adversário Francisco Dorneles. Na apuração das urnas, o vencedor foi Dorneles, com grande diferença.
No Rio Grande do Sul, o excepcional e admirado candidato à reeleição ao Senado, Pedro Simon, exemplo de político ético, era apontado como vitorioso com um latifúndio de votos. Na apuração, superou por pequena vantagem o adversário Miguel Rosseto.
Na Bahia, na disputa para o governo, apontavam a vitória segura do candidato à reeleição Paulo Souto no primeiro turno, com 52% dos votos. O vencedor foi o adversário Jaques Wagner, com quase 55% dos votos válidos.
Em São Paulo, na disputa para o Senado, na véspera do pleito, asseguravam a vitória acachapante do candidato à reeleição Eduardo Suplicy, com quase unânime preferência popular. O adversário Guilherme Afif Domingos aparecia com 20%. Voto apurado, Suplicy teve 47,8% e Afif chegou a 43,8%. Pode-se com segurança afirmar que em São Paulo a atuação dos institutos de pesquisa definiu o pleito senatorial.
Não vamos alongar a lista de equívocos. A cada momento eleitoral, esses equívocos tornaram-se recorrentes. O que fazer? Nunca jamais impedir a sua livre circulação e a divulgação dos seus números pesquisados. Em todo o mundo desenvolvido e civilizado, os institutos de pesquisa têm presença e importância de grande valor político, econômico e social. A sua credibilidade está amarrada em uma legislação rigorosa e que opera em mão dupla. O rigor moral e ético na condenação do erro é feito pela própria sociedade, pela perda da confiabilidade.
No Brasil, onde a realidade política é subdesenvolvida, começando pelos partidos, que não expressam doutrinas, mas o interesse personalista e fisiológico, os equívocos das pesquisas são partes do cenário. Mesmo assim, o Congresso Nacional não deveria, pela ação dos seus congressistas, se omitir na elaboração de uma legislação específica e moderna sobre a ação livre, leve e solta que as pesquisas usam no momento eleitoral. Preservando os direitos e deveres democráticos dessas instituições de pesquisa, mas fixando regras que igualmente preservem o direito dos candidatos prejudicados por erro involuntário ou por manipulação intencional, com gradação diferenciada. Isso acontecendo, o cuidado científico nos dados coletados seria objeto de um rigor multiplicado. Por exemplo, limitando a margem de erro, para mais ou para menos, expediente usado e abusado à exaustão. Por fim, definindo a proibição nas 72 horas que antecedem a disputa eleitoral.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.