Juan Quirós
A classificação voluntária de produtos orgânicos a serem exportados é um avanço admirável na mensuração desse mercado. A iniciativa da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de publicar, no dia 8 de junho, Resolução n.º 13, criando uma classificação especial para produtos orgânicos, dá, definitivamente, o pontapé inicial para que se possa monitorar, mensurar, avaliar e melhorar a produção brasileira desse setor.
Até agora, todo produto orgânico exportado pelo Brasil era cadastrado como ?convencional?. Como teoricamente todos os itens alimentícios do agronegócio podem ser produzidos pelo ?modo de produção? orgânico, a diferenciação traz ao Brasil a possibilidade de demonstrar que é líder mundial no tema. A identificação, por sua vez, manda uma mensagem estatística oficial aos possíveis investidores e compradores internacionais: de que o Brasil confirma a condição de ser um dos mais importantes players mundiais no setor.
A possibilidade de divulgar, já na Biofach América Latina, que acontece em outubro, em São Paulo, os primeiros dados oficiais do setor, traz novo ânimo para as ações de fortalecimento desse mercado. Com tais estatísticas será exeqüível aumentar o controle e, conseqüentemente, o apoio à produção de orgânicos.
Contudo, de agora em diante é necessário ampliar ainda mais as ações que visam à organização do setor e, por conseqüência, uma padronização de excelência do produto orgânico brasileiro. Antevejo efeitos benéficos mesmo nos problemas que possam surgir.
Se ainda uma novidade no Brasil, em 2004 o mercado global desses produtos ultrapassou os US$ 26 bilhões, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde então, cresce e se diversifica. E o ritmo da produção nacional acompanha suas tendências, exigências e demandas.
Desde 2003, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) trabalha para que agricultores convencionais se motivem a entrar nesse ainda seleto grupo de produtores. Por meio do projeto OrganicsBrasil, realizado com o Instituto Paraná de Desenvolvimento (IPD), empresas brasileiras participaram pela primeira vez da principal feira de produtos orgânicos dos Estados Unidos – a ATO 2006. O setor está em ampla expansão no mercado norte-americano – a taxas de 30% anuais -, e grandes empresas têm criado linhas exclusivas para atender à demanda desse nicho de mercado.
Mas esse é apenas um exemplo de como podemos aproveitar as oportunidades existentes. Em 2005 o Brasil foi o país tema da Biofach Alemanha, a maior e principal feira de orgânicos do mundo, que reúne 2 mil expositores de 60 países, numa área de 70 mil m2. Mais de 100 empresas brasileiras de grande, médio e pequeno portes compareceram.
Nessa seara o que não nos falta é potencial para crescer: 87% das novas áreas agricultáveis do planeta estão no Brasil. Mas, para tanto, além de manter olhos atentos na dinâmica do mercado e buscar sempre usar nossa criatividade nata para desenvolver itens variados e de qualidade, devemos dar outros passos políticos e fazer ajustes na legislação.
A Lei dos Orgânicos (Lei 10.831/03) sobre a produção no País, por exemplo, aguarda regulamentação. Com ela é possível que o governo crie seu selo de rotulagem dos produtos, o que terá efeito importante na intensificação das exportações. Atualmente, somente empresas privadas e organizações não governamentais (ONGs) produzem certificações com padrões diversos.
A despeito das necessidades de adequações, o setor busca sua capacitação e trabalha para atender mercados interno e externo. Os olhos no comércio internacional, aliás, têm alavancado incrementos na produção de cooperativas, associações de produtores e empresas. A realidade da cooperativa dos fruticultores de Abaetetuba, no Pará, é similar à de outras localidades que produzem orgânicos. Nela, cerca de 120 cooperados produzem anualmente 100 toneladas de açaí orgânico.
Juan Quirós é presidente da Apex-Brasil, engenheiro industrial, conselheiro de administração do BNDESPAR, e membro do conselho deliberativo nacional do Sebrae.