Hélio Duque
O Estado democrático tem no populismo uma doença que pode ser fatal. E, no passado, muitas vezes, levou à excepcionalidade democrática. A América Latina na sua formação histórica tem sido vítima dessa doença – que não é incurável – e o preço pago tem sido o atraso, o autoritarismo e a perpetuação dos privilégios oligárquicos. O economista Lester Thurow, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), afirma: ?O que falta na América Latina é elite. O que existe é oligarquia. As oligarquias desfrutam ou herdam o poder, mas não entendem as responsabilidades públicas inerentes a ele?.
Populismo e demagogia são irmãos siameses. O demagogo na sua falsa pregação faz das grandes massas populacionais a sua base de inserção política. Ideologicamente, pode ser de direita ou de esquerda, oferecendo sempre soluções fáceis para problemas complexos. Daí ser fundamental eleger sempre um inimigo para afirmar-se dialeticamente como valente defensor do povo e dos excluídos. Notórios oligarcas latino- americanos, inclusive no estamento militar, foram erigidos como agentes da vontade popular. A Argentina paga até hoje o preço do populismo do general Juan Perón. O peronismo abriga facções de variados matizes, indo de um extremo a outro.
O populista clássico é um vendedor de ilusões. Faz do assistencialismo clientelista a sua base central de sustentação. Prega reformas, mas o objetivo é a perpetuação de um cenário onde a cidadania e a verdadeira justiça social são imagem retórica.
Oligarquias e populismo não são antagônicos. Ambos têm profundo desprezo pela competência e eficiência que representem desenvolvimento com aumento da produtividade econômica. A disparidade na distribuição de renda nas sociedades latino-americanas, ao longo da história, é fruto, também, desse terrível binômio oligárquico e populista.
A essência da política populista é ver o mundo em preto-e-branco. Daí os seus políticos sempre terem a necessidade de viver em ciclos de beligerância, uma lógica de guerra permanente a quem diverge das suas falsas soluções e pregações. O demagogo populista não tem adversários nos embates políticos. Todos são inimigos e devem ser abatidos. No populismo militarista ditatorial as prisões e exílios, às vezes a tortura e a morte, se encarregavam disso. No populismo político, quando vigente o Estado democrático, faz-se da desqualificação do oponente a estratégia a ser executada. A livre circulação do debate democrático é interditada, prevalecendo a vontade imperial do detentor do poder.
A lição a ser aprendida é a de que não se constrói uma sociedade democrática, onde a cidadania tenha a oportunidade de se consolidar, nos parâmetros do poder populista. Felizmente no caso do Brasil, após uma penosa e difícil luta, vige uma institucionalidade que tem no Estado de direito a sua base de garantia asseguradora das liberdades democráticas. Mas todo cuidado é pouco. O terreno da fertilidade para a demagogia e o neopopulismo ainda é muito grande. E as carências sociais da população, que são enormes, tornam-se matéria-prima disponível em larga escala à disposição dos falsos profetas.
O velho populismo que fechava o Congresso, bania a oposição, garantia boa e doce vida para as oligarquias, morreu com a guerra fria. O novo populismo tem uma nova roupagem, na qual as obras assistencialistas e a distribuição de pequenos benefícios para amenizar a miséria da população constituem uma de suas faces. Não a única.
No Brasil, o fato novo nesse cenário de atraso é a emergência do neopopulismo da fé. Renegando todos os fundamentos iluministas, em nome da religião, seitas chegam a criar partidos políticos e, controlando partes da mídia eletronizada, fazem permanente pregação populista em nome da fé. É uma corrente que, em diferentes partidos, vem inundando a vida pública brasileira, com inegável êxito. E a empobrecendo.
Hélio Duque é ex-deputado federal.