Hélio Duque
?O que torna moralmente ilícita toda forma de corrupção política é a presunção de que o homem político que se deixa corromper coloca o interesse individual à frente do bem comum.?
Norberto Bobbio
A realidade da vida política brasileira contemporânea encontra no conceito acima uma síntese perfeita. Ao publicar Teoria Geral da Política, o filósofo, pensador e senador italiano Norberto Bobbio traçava rumo e caminho para definir a necessidade da ética da sociedade não se divorciar da ação política. Destacando que o interesse individual não pode ser colocado à frente do interesse coletivo. Quando isso ocorre, o homem político se corrompe, a imoralidade pública se estabelece e o vale tudo passa a ser regra comum na política.
A decisão de 40 senadores e seis covardes abstenções de energúmenos senadores conferiu ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, uma absolvição que minou a moral da sociedade brasileira. Felizmente 35 senadores conscientes das responsabilidades de representantes do povo não se submeteram à vontade do ?rolo compressor? oficial conivente e protetor da corrupção. Os outroras pregadores da ética na política transformaram-se em adeptos militantes de que política e imoralidade corrupta fazem parte do poder. Nunca antes na história deste País a desmoralização do Poder Legislativo teve o Executivo como núcleo defensor de um político como Renan Calheiros. Mais flechado do que São Sebastião, indo da falta de decoro até uma seqüência de denúncias de transgressões de toda ordem no envolvimento de recursos financeiros, foi salvo, momentaneamente (acreditamos), pela ação coordenada de velhos oligarcas e pelo governo Lula.
Um claro sinal verde para que prosperem novos escândalos na esfera pública, com roupagens diferenciadas para não repetir o mensalão e terminar no Supremo com o indiciamento de novos quadrilheiros. Com isso, a irrelevância da política passa a ser disseminada, com o Legislativo desmoralizado e submetido à vontade do Executivo. O desequilíbrio entre os poderes é notório. Hoje o Executivo é quem legisla através de medidas provisórias, passando o Legislativo a ser um apêndice, o que é muito perigoso para o Estado democrático. Vivemos um momento de pré-crise institucional fática, ante a presença avassaladora do Poder Executivo e a submissão do Legislativo.
O professor José Murilo de Carvalho, em trabalho recente destacava que no Brasil a política está deixando de ser pública, sendo conduzida pelo corporativismo e particularismo. Destacando: ?A opinião pública é hoje uma colcha de retalhos formada por opiniões parciais e setoriais. No Congresso foi seqüestrada por lobbies, pela bancada evangélica, pela bancada ruralista e, fora do Congresso, pelo MST, pela igreja progressista, pelas ONGs mais atuantes e heterogêneas. A opinião pública está para a política assim como o sangue para o organismo. Onde a opinião pública se rarefaz, a política perde a sua eficácia e a sua razão de ser?.
Ante esse cenário, o governo federal busca construir uma imagem onde se apresenta como o verdadeiro representante popular, expressando o bem, enquanto o Congresso seria a fonte geradora de todos os malefícios que angustia os brasileiros. Conseqüentemente, o esvaziamento desmoralizante do Legislativo é uma ardilosa ação que se traduz em fortalecimento do Executivo.
A fragilidade dos partidos políticos, autênticos cartórios para o registro de candidaturas, destituídos de doutrinas e programas, é suporte para levar o desânimo à sociedade. Essa fragilidade os leva, através de seus parlamentares, a viver de favores do Executivo. Expressada na liberação de emendas, nomeações a cargos a mancheias e favores indecentes aos amigos do rei. A cada eleição, diminui a representação política oriunda do voto de opinião. Ao invés do farol alto para debater e propor soluções para os mais graves problemas nacionais, prevalece a representação provinciana de despachantes parlamentares. A consciência política expressada na qualificação e competência para o verdadeiro debate das graves questões nacionais se manifesta em uma minoria, independente de legenda partidária, comprometida com o mandato para servir à sociedade. São comprometidos com valores como aqueles pregados por Norberto Bobbio.
Nesse cenário de dubiedades é que a figura de Renan Calheiros se impôs afrontando o decoro parlamentar. Denunciado em seqüência de fatos escabrosos, manteve-se na presidência do Congresso e do Senado, transformando o poder em um ?bunker? para a sua defesa. Tinha consciência e garantia para assim proceder: o apoio do governo Lula. O governo foi colocado como escudo romano e os seus legionários saíram a campo para o combate em defesa da absolvição, defendendo o voto da vergonha, o voto do nojo.
O macabro espetáculo de falta de vergonha e respeito a uma instituição de 187 anos, proporcionada por 46 senadores, haverá de ficar registrada na história do Senado como uma página para jamais ser esquecida. Hoje é presidido por um zumbi, um político morto-vivo. Refém do governo responsável pela sua sobrevida política. Infelizmente quem paga a fatura do festival da mentira é a sociedade brasileira. Os 35 senadores que votaram pela cassação de Renan Calheiros, fundamentados na recomendação do Conselho de Ética do Senado, não podem dar a luta por finda. Não devem deixar se contaminar pela passividade, o que seria péssimo para a democracia brasileira. O Senado é vítima de corruptos e aventureiros.
Hélio Duque é doutor em ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991).É autor de vários livros sobrea economia brasileira.