Miguel Jorge
Mote da campanha eleitoral do presidente Lula, a criação de empregos é um dos focos das queixas de sindicalistas e empresários que, simultaneamente ao recente alerta do Fórum Social, em Nairóbi, no Quênia, para consolidação das leis trabalhistas, analisam as medidas do PAC do governo federal. Não custa lembrar a promessa dos ?10 milhões de empregos?, com cada brasileiro fazendo três refeições por dia, de antes da primeira eleição e não cumprida porque, com louvável mea culpa, o presidente percebeu que fora longe demais ao formulá-la. Na ocasião em que o fórum lança campanha global pelo ?trabalho decente?, estatísticas mostram que o Brasil se aproxima rapidamente dos índices africanos de informalidade, com milhões de adolescentes largando a escola pública para fazer biscates e bicos fortuitos.
Os números revelam que, na África, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o percentual de trabalhadores informais atinge 80% da população do continente – no Brasil, diz a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, 52% dos empregados não contribuem para a Previdência, agravando seu déficit.
Se ?crescer de forma acelerada é gerar mais emprego e produzir mais riqueza?, como disse o presidente, ao anunciar o PAC, conclui-se que, se as medidas do pacote não produzirem o efeito estratégico de criá-los, teremos uma geração de submissos ao salário mínimo e ao desemprego. No pacote, faltaram medidas tributárias e trabalhistas que, mesmo sem caráter de reformas estruturais, estimulassem a geração de novos empregos, acompanhadas de outras, para atenuar a má distribuição da renda nacional, a face perversa de nossas desigualdades.
Além da burocracia, os impostos cobrados pelo governo federal são vistos como o maior obstáculo à criação de novos empregos, segundo recente pesquisa da Ipsos Public Afffairs, com 100 integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, 100 empresários e 80 jornalistas. Aqui, nossas elites elegeram educação, saúde e falta de desenvolvimento econômico como nossos principais males, que carecem da atenção prioritária do governo federal.
Ao anunciar o PAC, Lula promete ainda lançar um pacote exclusivo para a educação, com medidas que, com apoio do setor privado e do BNDES, estimulem a abertura de mais escolas públicas, voltadas ao ensino básico, médio e profissionalizante. Para acelerar o crescimento, precisamos de professores que formem trabalhadores mais qualificados e o próximo PAC setorial, pelo que se sabe, deve incluir índice mais rigoroso de qualidade e eficiência da rede pública de ensino fundamental e prever recursos federais às prefeituras das cidades em pior situação na área educacional.
A proposta central desse pacote da educação seria aumentar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior, ampliando o ProUni, melhorar a qualidade da escola pública, sobretudo na educação fundamental, reduzir os índices de analfabetismo e investir na formação de professores. Tudo para incorporar milhões de jovens à produção, aumentando sua produtividade pela desoneração das escolas, tarefa na qual o Congresso teria grande papel a desempenhar – por exemplo, incluindo na aprovação do salário mínimo a exigência de 1.º grau.
Outra medida em estudos no Ministério da Educação – mas que pode se tornar inócua, tamanho o êxodo de jovens da escola pública -, é a oferta de merenda escolar no ensino médio noturno e nos cursos de educação de jovens e adultos do ensino básico. Num País no qual a maioria dos trabalhadores é informal -ou são autônomos ou sem carteira assinada -, não haveria melhor investimento, para acelerar o crescimento, que uma revolução na educação para o trabalho, base do aumento da produtividade.
Como escreveu, dias atrás, um leitor de O Globo, na seção de cartas, após se informar sobre o conteúdo do PAC, ?não se consegue desenvolver um país onde 40% da população é analfabeta, 40% é semi-analfabeta, sendo somente 20% os alfabetizados?.
Lamentavelmente, ainda não tivemos um governante com determinação e coragem para implementar um PAC capaz de produzir um profundo impacto na educação, para que nossos jovens saíssem das escolas públicas com conhecimentos que lhes garantissem melhores empregos e salários.
Mas não custa esperar para ver.
Miguel Jorge, jornalista, é vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos e Corporativos do Santander Banespa.