Gabriel Jorge Samaha (Gabão)
Essencial à vida de todos os animais e plantas, a água é um recurso estratégico para a garantia da própria existência humana. Muito além de sua importância para equilíbrio ecológico, a água é também vital para o desenvolvimento econômico e social, e a sua disponibilidade em condições de pleno uso constitui um dos mais formidáveis desafios contemporâneos.
A água é um patrimônio da humanidade. Cerca de 98% de toda a água existente no planeta encontra-se nos oceanos. Daí que as águas doces – existentes nos rios, lagos e águas subterrâneas – são relativamente escassas, o que torna ainda mais relevante a peculiar condição do município de Piraquara, de cujos mananciais é extraída aproximadamente 50% da água consumida pela população da Grande Curitiba.
Neste 24 de novembro, Dia do Rio, é preciso ressaltar a responsabilidade de abrigar tão imenso patrimônio natural, por força de uma geografia privilegiada. Já existe consenso internacional sobre o reconhecimento da água como bem econômico, da mesma maneira que são bens econômicos o petróleo e os minérios, por exemplo. Além dos custos de captação, tratamento, distribuição, tributação e remuneração de capital, entendemos que a precificação desse bem peculiar – a água – deve incorporar também o preço da renúncia à plena liberdade econômica, necessária para garantir a qualidade e as condições naturais de recomposição de suas fontes de abastecimento. É uma espécie de preço da água em estado de natureza, que não pode ser confundido com o ICMS Ecológico, esse mecanismo importante, porém insuficiente, de partição tributária com os municípios que abrigam mananciais.
E os recursos financeiros advindos desse componente de preço da água devem ser convertidos para o financiamento do desenvolvimento das comunidades que vivem nas proximidades dos mananciais, em bases inovadoras e ecologicamente sustentáveis, garantindo-lhes condições de ter a mesma qualidade de vida que almejamos para todos, sem restrição. Afinal, somos todos solidariamente responsáveis pelos recursos da natureza e temos todos o mesmo direito de construção da prosperidade econômica.
Com a responsabilidade de defender os interesses de Piraquara, tenho conversado e agido articuladamente com os prefeitos dos municípios vizinhos de Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais e com as autoridades estaduais para fazer avançar esse debate, buscando mudanças na legislação que contemplem as aspirações de nossas comunidades. É nesse cenário que se inserem as negociações de apoio ao Projeto de Lei 343/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa, passo fundamental para estabelecer as bases de uma adequada compensação financeira pela exploração dos mananciais.
Estamos empenhados também em buscar alternativas de desenvolvimento econômico, com um esforço todo especial em atrair investimentos empresariais que estejam em sintonia com as nossas condições especiais. É o caso da indústria de confecções e do fomento turístico, entre outras atividades desenvolvidas com absoluta prioridade pela nossa administração municipal.
Gabriel Jorge Samaha (Gabão) é prefeito de Piraquara.