Ivan Schmidt
Enquanto há abundância de lana caprina nas discussões sobre política e economia no reino da Botocúndia que, a princípio, os conspícuos geógrafos integrantes da expedição chefiada pelo almirante Cabral juravam ser uma ilha, falta espaço para discutir temas como a distribuição da renda, por exemplo, cuja transcendência se esparrama para o terreno da sobrevivência com dignidade de infinita camada da população.
Livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e ex-secretário municipal do Trabalho de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, o economista e pesquisador Márcio Pochmann teve um de seus recentes estudos recomendado ao governador Roberto Requião, segundo informou O Estado do Paraná, não por acaso proibido de circular nas repartições públicas estaduais por sua reconhecida condição de saber mais sobre os vagidos peristálticos do moribundo paquiderme governamental que a maioria dos estafetas do primeiro escalão.
Pochmann é um experiente estudioso das relações de trabalho e a conseqüente influência sobre a renda dos assalariados. No livro A década dos mitos (Contexto, SP, 2001) escrevia que ?o Brasil segue campeão mundial em desigualdade entre ricos e pobres, ao mesmo tempo em que a renda do trabalho ficou ainda menor quando comparada ao tamanho dos lucros dos capitalistas?. Seria insanidade afirmar que alguma razão posterior tivesse aflorado com poder argumentativo suficiente para alterar o conceito.
Portanto, quase uma década depois, o panorama pouco mudou e as observações do professor devem ser lidas sob o prisma da convicção antecipada, somente possível aos poucos que não se deram ao desfrute de alardear as sandices dos que supõem desvendar o futuro com o auxílio de pretensiosa premonição.
Uma afirmação merece destaque: ?Não é novidade saber que a repartição extremamente desigual da renda nacional constitui uma chaga marcante na evolução estrutural do capitalismo brasileiro. Mas, apesar de ser uma referência internacional de regressão distributiva, o País parecia viver recentemente com o êxito do Plano Real quanto à estabilização monetária uma situação mais confortável em termos de bem-estar?. O pesquisador acrescentou que a fórmula não se sustentou ao longo dos anos 90s, ?tanto do ponto de vista da distribuição pessoal quanto funcional da renda?. Assim, a conclusão é lógica: ?Não obstante as profundas e rápidas transformações no capitalismo brasileiro, que permitiram ultrapassar uma fase agrário-exportadora para ingressar rapidamente num ambiente urbano-industrial, permaneceram os traços gerais de grande concentração da renda para poucos grupos sociais?.
O livro enfoca a realidade dos anos 90s, quando o governo federal anunciava a implementação de novo modelo econômico, com ênfase na reversão do ?vergonhoso processo de concentração de renda, riqueza e poder que acompanha o País de longa data?, anotava então Pochmann, com base na cantilena de Brasília: ?A revisão do papel do Estado, com a privatização do setor produtivo estatal, a reforma administrativa e previdenciária, assim como a abertura comercial, a desregulamentação financeira e a flexibilização do mercado de trabalho serviriam de fundamento, segundo o discurso oficial, para o ingresso numa nova fase de distribuição pessoal da renda?.
A estabilidade monetária do Plano Real, lançado em 1994, não trouxe qualquer alteração substancial na distribuição pessoal da renda conforme apregoava o governo FHC. Segundo Pochmann, no final da década, o grau de desigualdade dos rendimentos dos mais pobres e mais ricos estava próximo ao verificado na primeira metade da década de 80, sendo 50% maior que o registrado em 1960.
Estamos a três anos e meio do final da primeira década do novo século, na qual Luiz Inácio Lula da Silva terá governado por oito anos, salvo algum imprevisto. A rigor, nos primeiros quatro anos e meio, em termos da tão ansiada política de distribuição da renda não se produziu avanço digno de menção, apesar do pagamento de um bônus mensal a 11 milhões de famílias localizadas nos bolsões de miséria.
A situação que não é boa tende a se agravar pela falta de políticas eficientes para a macroeconomia, estimulando um ambiente adverso aos trabalhadores, ?sobretudo com a elevação na desigualdade dos rendimentos?.
Ivan Schmidt é jornalista.