Carlos Alberto dos Reis
As estimativas do governo brasileiro de alcançar este ano um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% em relação a 2004 parecem cada vez mais distantes. Variáveis como a queda prevista de quase 2% no PIB agrícola robustece os argumentos de estimativas mais conservadoras, que acenam com, no máximo, um crescimento global do PIB de 3,5% este ano.
Seja qual for o número, é muito pouco diante de outras economias. A China, por exemplo, vem de divulgar seu crescimento no segundo trimestre deste ano: 11,3% do PIB em relação a igual período do ano anterior. A taxa surpreendeu, mas não deveria – afinal, nos últimos 25 anos, o PIB da China cresce a uma média de 9% ao ano! Outro país que entrou no milênio com a corda toda foi a Índia, cujas taxas médias de crescimento anual do PIB estão na casa dos 7% ao ano.
China e Índia são países emergentes sempre comparados ao Brasil quando se quer argumentar pelo potencial econômico que tem nosso País. De fato, há semelhanças em alguns aspectos: potencial de mercado interno, vocação agrícola e industrial, etc. Mas há, também, diferenças fundamentais entre os três países que, se não explicam a tibiez da economia brasileira diante da exuberância do desenvolvimento dos outros dois, no mínimo indicam que o Brasil está atrasado nesta corrida porque mantém uma série de gargalos que impedem uma performance mais substancial. São fatores tão diversos e extensos que não caberiam neste artigo. Como exemplo, porém, vale a pena mencionar o gargalo de energia elétrica. Afinal, este tipo de energia é fundamental para assegurar o desenvolvimento sustentado da economia.
Pois bem, todos se lembram do apagão de 2001. Hoje, há muitas vozes mais otimistas garantindo que o perigo de ocorrer outro erro estratégico daquela monta está praticamente afastado. Mas o fato é que, se quisermos acertar os passos com países como a China e a Índia, não vamos escapar de encontrar uma solução para o problema que é acumular os investimentos necessários para que tenhamos energia necessária para fazer frente a um eventual salto da economia brasileira.
Outro aspecto deste gargalo, que poderíamos chamar de fator energético, refere-se a disponibilizar aos agentes do mercado – agronegócio, indústrias, serviços, etc. – tarifas de energia compatíveis com os índices de produtividade, que são uma exigência para o desenvolvimento econômico contemporâneo.
E é aqui que as surpresas começam. Segundo um estudo realizado pela Agência Internacional de Energia (AIE), o preço pago pela energia elétrica no Brasil é o décimo maior do mundo. Trata-se de um custo comparável ao que pagam consumidores de países como Reino Unido e Espanha. E mais cara do que a de países como Estados Unidos, México, Hungria, República Tcheca. O espanto com esses dados é maior ainda quando se sabe que quase 84% da energia utilizada no Brasil vêm de hidrelétricas. Ora, México e Estados Unidos, por exemplo, são países cuja maior oferta de energia vem de termoelétricas, sabidamente uma energia gerada com custos muito mais elevados do que os de hidrelétricas.
As razões para essas disparidades são variadas. Mas pelo menos uma merece reflexão mais profunda, se realmente estivermos falando a sério sobre a necessidade do País de entrar em um ciclo de desenvolvimento sustentado: um dos fatores que encarece o custo da energia no Brasil é exatamente a alta carga tributária que incide sobre o insumo. De acordo com cálculos conservadores, pelo menos 20% da tarifa de energia elétrica disponível no País é imposto embutido. Pior é o que os economistas chamam de ?cálculo por dentro?, praticado sem nenhuma cerimônia quando se fala em custo de energia. O ICMS é cobrado neste custo e cobrado novamente no valor que chega ao consumidor. Imposto em cima de imposto.
Fica claro, portanto, que só com reestruturação da carga tributária, essencial e urgente, conseguiremos ser competitivos e tentar concorrer, minimamente, com a exuberância econômica que estão exibindo países como a China e a Índia.
Carlos Alberto dos Reis é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.