Hélio Duque
Quando conheci a Espanha, a Gran Via (o coração de Madri) tinha outro nome, chamava-se Calle José Antonio. Homenageava o filho de Primo de Rivera, fundador do partido fascista Falange, fuzilado em 1936, no início da guerra civil, na região de Alicante. A moeda nacional, o peso, tinha uma esfinge de Francisco Franco com a expressão ?El Caudillo por la gracia de Diós?. Era um país triste, soturno e atrasado.
Anos depois, voltei à Espanha e a realidade era outra. Era governada pelo neo-franquista Adolfo Suárez, que conduzia, com extraordinária competência, exitosa transição, consolidando o projeto democrático. A matriz era o ?Pacto de Moncloa?, celebrado com total adesão das forças políticas, econômicas e sociais. Após 36 anos de férrea ditadura, o povo espanhol penetrava com a força de um touro miúra no ardente desejo de reconstrução e edificação de uma nação moderna e desenvolvida.
Naquela estada em Madri, através amigos comuns e sendo parlamentar brasileiro, visitando a Câmara dos Deputados, conversei com vários integrantes da casa. Particularmente com os membros do PSOE. O seu secretário-geral era um político de Sevilha, na Andaluzia, de 38 anos, o deputado Felipe González. Na ocasião fui presenteado com um livro marcante e que mudaria a história da Espanha moderna e contemporânea. O seu autor, o jornalista Eduardo Chamorro, lançara Felipe Gonzalez – Un hombre a la espera. Nele, vaticinava com segurança a vitória do PSOE nas eleições gerais de 1982.
O vaticínio tornou-se realidade. A Gran Via voltaria a sua denominação histórica. A Espanha, da Catalunha a Andaluzia, da Galicia a Extremadura, do País Basco a Madri, a vitória foi arrasadora. Durante 14 anos, Felipe González governou com eficiência e indiscutível competência. A economia atrasada e emergente, subdesenvolvida para os padrões clássicos europeus, se transformaria com profunda radicalidade. Já no discurso de posse enfatizou: ?A empresa privada produz bens e muitos serviços, em termos gerais, melhor do que o setor público. Quero um mercado eficiente que faça crescer a economia para criar a real oportunidade para redistribuir a renda?.
A Espanha, quando assumiu o poder, tinha uma renda per capita de 4.500 dólares. Ao deixar o governo, 14 anos depois, a renda per capita era de 15 mil dólares. Foi sucedido pelo oposicionista Aznar, que deu continuidade na busca da eficiência. Hoje a Espanha é governada por Zapatero, também do PSOE. A renda per capita em 2006 é da ordem de 25 mil dólares.
Ao iniciar o seu governo, Felipe González enfrentou de saída o excesso de carga tributária, dotada de uma estrutura complexa de impostos. Somente com a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), eliminou 24 impostos e tributos que incidiam sobre a produção. Priorizou os investimentos públicos em infra-estrutura, educação e saúde. O seu raciocínio sobre o excesso de tributação era muito objetivo. Os impostos, quando excessivos, produzem o oposto do que deveriam, porque matam a atividade que geraria a arrecadação.
Rigor fiscal é importante para o crescimento, mas o fundamental é ter o desenvolvimento econômico sustentável com sólida distribuição de renda. Não se sustenta com autonomia em uma realidade de renda concentrada e mal distribuída. Fato comprovável por todos os países ricos que resolveram adequadamente esse problema.
Recentemente voltando à Espanha, agora integrando o Mercado Comum Europeu, a visibilidade e o dinamismo modernizante que se vê é inquestionável. Em três décadas construiu-se uma sociedade que orgulha os espanhóis e as suas autonomias regionais. Fruto da ação de estadistas dotados de projetos estratégicos e que buscaram mobilizar o seu povo na construção de uma realidade integradora da sociedade.
Exatamente o que falta ao Brasil. Se a Espanha, em três décadas conseguiu dar esse salto qualitativo no seu padrão de vida e desenvolvimento, aqui também é possível. Quem sabe hoje em disponibilidade, presidindo a Fundação Calidad Democrática, contratando uma consultoria de Felipe González, o construtor da Espanha moderna.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.