Na Espanha, em Madri, a Casa do Brasil é uma referência dinâmica e integradora dos melhores valores nacionais. Localiza-se em Moncloa, ao lado da Universidade Complutense, com quem tem vinculação histórica. As suas vistosas instalações, desde a década de 60, é marca de um tempo onde o Brasil alargava a sua presença na velha Europa. O intercâmbio cultural aberto a universitários e pesquisadores dos mais diversos campos do saber humano vem sendo a sua própria razão do ser. O terreno cedido pelo governo espanhol, desejoso de efetiva integração com a comunidade acadêmica brasileira, foi custeado, na construção do edifício, por milhares de sacas de café.
Hoje a Casa do Brasil na Espanha não é apenas uma hospedaria, mas um núcleo ativo de divulgação do nosso País. Nos seus salões a cultura, a arte plástica, a cinematografia, a literatura têm presença permanente, incentivando o conhecimento naquelas paragens da criatividade artística e intelectual gerada pelos brasileiros. Na área esportiva é um ponto de encontro de atletas das mais diversas modalidades em passagem pelo País e daqueles que residem na Espanha, sobremaneira os futebolistas. A sua estrutura é assim diversificada na disciplinada missão de ser um núcleo aglutinador e irradiador dos valores criados pela nossa gente. A conheço bem.
Quanto custa ao governo brasileiro a manutenção dessa formidável estrutura na Espanha? Quem responde é o Ministério de Relações Exteriores: ?desde 1989 o governo não destina recursos para a manutenção da Casa do Brasil em Madri, salvo o pagamento da complementação salarial do seu diretor, no valor mensal de US$ 1.600?.
O seu diretor é o dinâmico e competente engenheiro civil Cássio Romano, vinculado ao Paraná por raízes familiares e verdadeiro embaixador informal do Brasil em terras espanholas. É nessa consideração que o têm os seguidos embaixadores brasileiros que serviram na Espanha nas últimas duas décadas.
Com efeito, se o governo brasileiro não gasta nada na Casa do Brasil em Madri, de onde vêm os recursos para a sua custosa manutenção? Seriam oriundos de doações de empresas brasileiras? Não. Quem a mantém funcionando é trabalho de competente engenharia financeira desenvolvida pelo seu diretor. A totalidade dos seus 124 apartamentos é ocupada por universitários e pesquisadores que pagam mensalmente o aluguel pelo seu uso. Brasileiros, latino-americanos e espanhóis com formação universitária e cursando pós-graduação ali têm um porto seguro.
Infelizmente, nesse tempo de primitivismo e vedetismo avassalador em que vive o Brasil, um integrante do Tribunal de Contas da União, amante dos holofotes da mídia, resolveu denunciar o Itamaraty e a Casa do Brasil sobre gastos polêmicos da diplomacia no exterior. Certamente é ignorante do princípio da autogestão.
Aqui vai a lição: é projeto que implica no financiamento com recursos próprios, auferidos com a cobrança de aluguéis e outras taxas sobre cursos de língua e eventos culturais. Todos os anos, mais de 1.000 estudantes espanhóis se matriculam no curso de língua portuguesa. Aliada ao fato da associação com a Universidade Complutense, que responde pelo lado madrileno da efetiva administração da cogestão. A Casa do Brasil em Madri, ante o descaso dos governos brasileiros, só tinha duas opções: fechar ou adotar a cogestão.
Lamentavelmente o Tribunal de Contas da União, tão ausente e omisso no cumprimento das suas funções fiscalizadoras na aplicação do dinheiro público em terras nacionais, resolveu multinacionalizar-se e deu verdadeiro tiro na água. Se a Casa do Brasil na Espanha não recebe um centavo do orçamento da República, como respondeu o Itamaraty, qual a razão do TC querer auditar as suas contas? Se essa ânsia de vedetismo midiático não for contida, dentro em breve o TC estará querendo auditar os gastos do governo Bush na guerra do Iraque.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.