Estou cada vez mais convencido de que o desenvolvimento do nosso País – econômico, social, cultural – se dará a partir do desenvolvimento local, das vocações dos municípios e das micros e macrorregiões do País. É à partir do desenvolvimento local que nós vamos viabilizar o grande projeto nacional de soberania e de emancipação do Brasil. Os municípios e estados, como entes constitutivos do pacto federativo, desempenham um papel estratégico nas políticas sociais do governo federal.
Nosso desafio, ao implementar essas políticas na busca de uma nacionalidade, de uma cidadania que inclua e unifique os brasileiros, é promover essa integração. Por isso, defendemos que é necessário estabelecer parcerias, trabalhar de comum acordo e buscar espaços comuns para criar sinergia, potencializar as nossas ações, nossas políticas públicas, para maximizar os recursos, atendendo e promovendo o maior número de pessoas e famílias, especialmente os mais pobres.
Para atender a população pobre dos 5.562 municípios, o governo do presidente Lula estabeleceu uma rede de proteção social em torno do Bolsa Família, articulando políticas emergenciais com políticas estruturantes, com características emancipatórias. Para garantir que as políticas atendam justamente aqueles que mais precisam, contamos com valiosas parcerias porque na cidade, nas microrregiões as pessoas vivenciam diariamente a realidade e sabem encontrar a justa medida para melhor atender as demandas locais. Também conhecem as possibilidades de cada cidade, de cada região para que possa desenvolver melhor, estimulando o círculo virtuoso do desenvolvimento.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome executou, em 2004, mais de R$ 14 bilhões em programas sociais, como Bolsa Família, os Benefícios de Prestação Continuada, Programa de Apoio à Agricultura Familiar, projetos de inclusão produtiva, dentre outros, que reverteram em um crescimento com distribuição de renda. Todo esse dinheiro foi entregue a famílias pobres que estavam praticamente excluídas do mercado interno e que passaram a participar do processo econômico, estimulando o desenvolvimento local e regional.
Desta forma, observando as diferenças regionais, preservando as identidades locais e respeitando suas potencialidades e desafios, é possível construir um país com mais justiça social. Porque essa é a forma de estimular o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, onde todos promovem o crescimento e se beneficiam dele.
Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.