Desde a Roma Antiga, a câmara alta reúne os próceres da nação, os grandes tribunos, os homens de respeito e ética. O Senado Federal deveria ser assim. Chegou a ser, principalmente no sopro democrático entre 1946 e 1964, com nomes fundamentais como Sobral Pinto, Afonso Arinos, Adaucto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro e outros tantos, de esquerda e de direita. Hoje, alguns políticos de estirpe estão no Senado, mas a maioria não pensa no Brasil, e sim nos seus próprios interesses.
Foi o que se viu na proposta de “alívio” para o nepotismo na casa. A mesa diretora decidiu permitir os parentes de senadores que tenham sido contratados antes destes tomarem posse. Pode parecer estranho, mas tal medida permite que os senadores eleitos em 2010 nomeiem antecipadamente seus familiares, evitando com isso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso esta brecha na Súmula Vinculante 13 seja confirmada, abre-se o caminho para a permanência dos nepotes no serviço público, inviabilizando a “limpa” prevista pelo STF – e permitindo a contratação de funcionários substitutos por concurso.
Pegou tão mal que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), teve que pedir uma apreciação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. “Essa decisão poderá ser revista. Não houve intenção de burlar a súmula ou criar uma brecha”, garantiu o senador. Está bom, vamos acreditar.
Esperamos que os distintos senadores que honram a câmara alta mostrem força e obriguem a casa a aceitar a súmula vinculante na sua íntegra, sem subterfúgios ou afins.
Estamos cansados de subterfúgios, de manobras torpes que fogem da lei como o diabo foge da cruz. A sociedade civil espera, ainda mais no ano em que completamos o 20.º aniversário da Constituição Federal (que, lembrem, foi apelada de “cidadã”), que os políticos cumpram a lei e honrem os votos que ganharam. E eles precisam ter em mente que o eleitor tem a arma para debelar surtos de aproveitamento do dinheiro público. E a chance disto acontecer está próxima, faltam menos de dois anos.