Prepare-se. Vem aí uma enxurrada de números. “Justus destacou que foram realizadas 143 sessões ordinárias, dezoito extraordinárias e três especiais, além de 14 sessões solenes para entrega de títulos honorários e beneméritos. Também foram apresentados 4.045 requerimentos, 78 proposições, 587 indicações, 22 projetos de resolução e um projeto de decreto legislativo. Ainda durante o ano de 2008, a mesa diretora expediu 2.586 ofícios externos, 2.713 internos e 55 ao governador do Estado, entre outras ações. A comissão executiva também redigiu 1.631 atos oficiais e 308 portarias, relatou”.
Este trecho da matéria da repórter Elizabete Castro na edição de ontem de O Estado é, segundo o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM), a explicação para o ano de trabalho dos nossos deputados estaduais. Para Justus, a Casa esteve ativa durante todo o ano, e vai repetir isto em 2009.
Mas o mais importante está no início, no chamado lead da matéria: “Dos 543 projetos de lei apresentados este ano, menos da metade chegou à etapa final de votação. São 257 propostas, das quais 89 sancionadas pelo governo, 159 promulgados pela Assembléia Legislativa e nove vetadas”.
Em resumo, os legisladores não legislaram tanto neste ano. A mudança do regimento interno da Assembléia está na casa desde 1997, e tramita há dois anos sem final previsto.
Enquanto isso, os projetos vindos do governo estadual são aprovados sem demora. Como o caso da “reforma tributária”, que teve tramitação rapidíssima e terminou com a base aliada votando em bloco e aprovando a mudança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem maiores discussões.
A Assembléia Legislativa precisa se afastar da política e se aproximar mais da população. Afinal, somos nós, eleitores, que definimos quem vai ocupar o cargo de deputado estadual, e é obrigação dos eleitos defenderem os interesses da sociedade e não simplesmente acatarem as ordens que vêm do Executivo. Que 2009 seja realmente um ano novo para nosso Poder Legislativo.