Gaudêncio Torquato
José Américo, autor de A bagaceira, passou por quase todos os cargos da política: governador, secretário, senador, ministro, candidato a presidente da República. Uma vez, um barbudo (será politicamente correto usar a palavra, depois da cartilha do governo?), com um processo para ser julgado, dele se aproximou e cochichou no ouvido: ?Dou-lhe um agrado?. Abrindo um sorriso, o grande paraibano disse: ?Aceito com uma condição?. Antes que o corruptor enfiasse a mão no bolso, veio a contraproposta: ?Quero sua barba. E vou precisar de uma vassoura para limpar a casa depois de tirá-la?. José Américo é, seguramente, figura desconhecida para a maioria da representação política. Puxá-lo do baú da memória é uma forma de glorificar o ideário do civismo pátrio, nesse momento em que os valores republicanos estão sendo conspurcados por ações ignóbeis e comportamentos marotos dos atores políticos.
Nos últimos tempos, os sismos que causam tensão nas placas da governabilidade têm aumentado de intensidade. Mas os ?agrados? que se apresentam para equilibrar as partes dissonantes não têm lastro moral. Provêm da fundição de cobre do Poder Executivo, pois é moeda o que se vê saindo dos cofres governamentais, quando se anuncia a liberação de R$ 150 milhões para emendas parlamentares. Esse é o montante inicial disponibilizado para o parlamento colocar o trem nos trilhos, no caso, votar matérias de interesse do Executivo. O pacote financeiro acertado entre o governo e lideranças abriga, ainda, a estratégia de isolar o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que usa a força do cargo para lançar a ameaça: ou o governo dá cargos ou terá dificuldades ?seriíssimas?. Essa é a República.
A crise de relacionamento entre os dois poderes, cuja administração, na ótica republicana, deveria circunscrever-se à esfera institucional, respeitando-se os estatutos da harmonia, independência e autonomia, entra na esfera individual, com o acolhimento de interesses nem sempre claros. Não se nega que a origem da crise esteja na centralização política e na personalização do presidencialismo imperial, que geram uma espécie de ?democracia delegativa?, pela qual o presidente da República se vê legitimado por um poder delegado pelo voto, podendo, assim, impor decisões ao Congresso e abusar de mecanismos autoritários, como medidas provisórias sem caráter de relevância e urgência. Liberar verbas para emendas parlamentares não é procedimento aético ou ilícito, até porque os recursos estão previstos no orçamento. A amoralidade surge quando o governo usa a prerrogativa para fazer barganha. Aparece também na gastança do Executivo. Na criação de quase 20 mil cargos por medidas provisórias. Despesas com pessoal e custeio da máquina na Presidência subiram de R$ 1,082 bilhão para R$ 2,573 bilhões em 2004. Cartões de crédito corporativos, usados sem controle, exibem outra faceta perdulária do governo.
Para piorar o contencioso, emerge na cena a extravagante figura de Severino Cavalcanti, dono da espada da barganha, que fez crescer velozmente o balcão das recompensas na Câmara dos Deputados. Com esse tipo de contribuição aos padrões políticos, é de esperar, no próximo pleito, uma enchente de votos nulos. Em todos os lados, vêem-se névoas morais escurecendo os horizontes políticos. Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – símbolo da moralização – respingam gotas de desmoralização. O art. 42 – restos a pagar devem ser menores que a disponibilidade financeira sob pena de conferir dois anos de prisão aos infratores – não é cumprido. O deputado André Luiz foi cassado – parabéns à Câmara – mas a Assembléia do Rio de Janeiro absolveu o deputado Alessandro Calazans, acusado por quebra de decoro parlamentar e envolvido em negociações de propina. Um deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, Ronivon Santiago (PP-AC), aliado de Severino, exerce tranqüilamente o cargo. ?Aos amigos pão, aos inimigos pau.? É o lema da República Velha ressuscitado. Em alguns estados, nem bem chegam ao meio do mandato, presidentes de assembléias são reeleitos para o mandato seguinte. Um escândalo. A política não é mais missão, é profissão. E figuras como a do velho José Américo são apenas lembranças.
Onde estão as leis? É a pergunta comum. Ora, as leis. Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Só que, no Brasil, muitos estão mandando cada vez mais, e outros usam o juízo cada vez menos, quando muito ao perceberem que as coisas estão ficando pretas (a palavra pode ser usada?). Ademais, quem sabe o que é lei pra valer neste País? Até bem pouco, dispúnhamos de 34 mil regras legais, entre 10.204 leis ordinárias, 205 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do Poder Legislativo. Nesse cipoal legislativo, multiplicam-se comandos repetitivos, antinomias, argumentos inconsistentes e partes obscuras. Esse ensaio do caos daria a Montesquieu elementos para reforçar seu dossiê Do espírito das leis, onde se lê: ?Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte?.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.