Hélio Duque
Nascido sob a inspiração da ?Carta del Lavoro? do regime fascista de Benito Mussolini, o sindicalismo brasileiro atrelou-se ao Estado, convertendo-se em massa de manobra dos interesses oficiais. O ?peleguismo? institucionalizou-se, garantindo segmentos expressivos da classe trabalhadora como base de manobra de diferentes governos. Multiplicaram-se sindicatos sem representatividade em uma dinâmica caótica. Nos últimos anos, a ?indústria dos sindicatos? seguiu um roteiro simples: grupo pouco representativo promove assembléia e cria o sindicato; envia ata da assembléia ao Ministério do Trabalho e pede o registro sindical; o ministério concede o registro e envia para a Caixa Econômica o código para desconto da contribuição sindical; ao contrário dos sindicados representativos, não oferece atendimento e serviços; envia boleto de cobrança de contribuições aos trabalhadores e empresas da base sindical, arrecadando milhões em reais. O sindicalismo autêntico, comprometido com a categoria, sofre profundo desgaste ante essa realidade.
O advogado Almir Pazzianotto, especialista em Direito Trabalhista, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, faz diagnóstico terrível: ?Se somarmos todos os sindicados de países industrializados do mundo, não dá a quantidade que temos no Brasil?. Estima-se a existência de 25 mil sindicatos no País, entre patronais e de trabalhadores. A proliferação de sindicatos sem representatividade classista tem por objetivo avançar nos recursos financeiros do imposto sindical. O montante dessa arrecadação compulsória fruto do desconto de um dia de trabalho, independente do trabalhador ser filiado ou não a um sindicato, em 2006, representou 1 bilhão e 73 milhões de reais recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A sua distribuição canaliza para os sindicatos 60%, ficando o governo com 20% e o restante, 15% para as federações estaduais e 5% para as confederações nacionais.
O ?neopeleguismo? é a nova face do sindicalismo brasileiro, onde sindicatos e lideranças sindicais manipulam recursos públicos ao bel-prazer. O dinheiro público abundante incentiva fraudes e ascensão de lideranças acomodadas que abandonam a defesa dos trabalhadores que deveriam representar. A elite do sindicalismo brasileiro, solidamente presente na estrutura do Estado, eterniza-se na função e se transmuta em alpinista social, onde a ascensão econômica é a meta perseguida. A mais recente decisão oficial foi destinar às centrais sindicais 10% do imposto sindical arrecadado, representando, em 2007, 100 milhões de reais. A isso acrescente-se que essas centrais também recebem dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a pretexto de financiar treinamento e qualificação de mão-de-obra. Hoje o FAT tem no seu cofre o montante de 130 bilhões de reais, um patrimônio dos trabalhadores.
A abundância de dinheiro garantido e fácil é fator determinante para o surgimento de oportunistas que criam sindicatos fantasma com o objetivo claro de se apropriar da arrecadação gerada pelo imposto sindical, transformando-se em um negócio lucrativo em detrimento dos trabalhadores.
O ?neopeleguismo? é filho direto do sindicalismo surgido no ABC ao final da década de 70, que tinha como objetivo enterrar a herança do trabalhismo peleguista, originário do Estado Novo varguista. Preconizava extinguir o imposto sindical defendendo que os sindicatos passariam a viver das prestações de serviços e da contribuição dos associados. A mudança do modelo sindical com reforma estrutural colocaria o Brasil ao lado das nações dotadas de um sindicalismo moderno e democrático. A palavra do líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva era carregada de sinceridade e verdade: ?Vamos parar de brincar. A reforma sindical é necessária porque temos apenas 20% dos sindicatos com representatividade. Os outros 80% atendem a interesses?.
Eleito presidente da República, Lula tinha indiscutível conhecimento, experiência, autoridade e liderança com os dirigentes sindicais para fazer a reforma sindical. Lamentavelmente, esta continua engavetada no Congresso Nacional e o governo demonstra não ter nenhum interesse em viabilizá-la. Afastado do governo por arapongagem na campanha eleitoral de 2006, o seu velho companheiro Osvaldo Bargas, que no 1.º mandato presidencial ocupou a Secretaria de Relações do Trabalho e Emprego, constatou: ?Conseguimos eleger um ex-sindicalista para a Presidência, mas não conseguimos mudar o modelo sindical. Grande parte dos sindicatos não representa ninguém, mas sobrevive do dinheiro das contribuições?. Falar em modernização do movimento sindical brasileiro é agredir a verdade. A manutenção do atraso gerador de privilégios é a negação da verdadeira representação classista. O grande perdedor é o trabalhador, vítima de alguns dos seus próprios sindicatos. Atualmente, 40% dos trabalhadores assalariados, cerca de 20 milhões, não têm carteira assinada, de acordo com o Centro de Economia Sindical da Universidade de Campinas.
O espírito da ?Carta del Lavoro? continua intacto na realidade sindical, o trabalhador é apenas massa de manobra para a elite sindical escalar vantagens patrimoniais pela manipulação de recursos públicos, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. O verdadeiro sindicalismo, comprometido com o avanço das lutas sociais, é discriminado e marginalizado. No passado, o ?peleguismo? emasculou os sindicatos. No presente, o ?neopeleguismo? triunfante aperfeiçoou e dinamizou essa estratégia nefasta, onde a grande vítima é o trabalhador brasileiro.
Hélio Duque é doutor em ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.