Renato Giusti
De acordo com o último Censo do IBGE, o número de pessoas portadoras de necessidades especiais chega a 24 milhões em todo o País. Estima-se que dois terços dos portadores de mobilidade reduzida permaneçam em suas residências, devido à dificuldade de se locomover em uma cidade pouco adaptada.
E os obstáculos que todos – e não só os portadores de mobilidade reduzida – enfrentam ao sair às ruas já começam nas calçadas: a maioria é estreita, com excessiva inclinação, pavimento irregular, piso escorregadio, buracos e barreiras físicas. É um conjunto de impedimentos que torna o passeio público uma corrida de obstáculos. A situação fica ainda mais grave se lembrarmos que, no Brasil, cerca de 40% dos trajetos acontecem a pé ou sem a participação de qualquer meio de transporte. Partindo desse contexto, a calçada deveria ser considerada e tratada como o elemento mais importante do sistema viário.
Acredito que o caminho para revitalização do passeio público está na utilização de uma tecnologia que minimize o impacto, aumente o desempenho do uso e exclua a maioria dos problemas descritos acima. A ?calçada acessível? deve ser feita com sistemas construtivos que resultem num pavimento resistente, uniforme e antiderrapante. Entre as diversas alternativas de construção existem as placas e os blocos intertravados, ambos de concreto, e que seguem uma tendência mundial no sentido de que tornam as calçadas rotas completas e inteligentes, além de arquitetonicamente agradáveis para qualquer cidadão. Países como Estados Unidos e Canadá têm grandes áreas formadas por sistemas de blocos intertravados.
Uma das grandes vantagens é permitir que as concessionárias de água, esgoto, telefonia e gás façam intervenções no subsolo sem destruir ou remendar a calçada – uma vez que as peças podem ser retiradas uma a uma e recolocadas com facilidade. Além de melhorar o aspecto das vias, que podem ficar com as redes de fiação completamente subterrâneas, essa vantagem diminui o tempo gasto com manutenção e dá maior segurança aos transeuntes.
Inúmeras ruas de todo o Brasil, principalmente algumas vias de grandes capitais como São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram (re) feitas com placas e pavimento intertravado de blocos de concreto e estão servindo de exemplo para o resto do País. Após a reurbanização, as calçadas ganharam uma faixa livre e de uso exclusivo de pedestres, com mobiliário urbano limitado às áreas pré-determinadas, com fácil acesso aos portadores de mobilidade reduzida, trânsito fácil e sinalização tátil para o deficiente visual. Tornaram-se calçadas ?ideais?, que nada devem às calçadas acessíveis de países de primeiro mundo.
Indispensáveis à vida urbana por sua função de garantir segurança e conforto à circulação de pessoas, as calçadas proporcionam uma integração que é fundamental para o relacionamento de diversas atividades dentro da cidade. Fazem parte do próprio direito constitucional de ir e vir assegurado a todo cidadão. Não se pode – principalmente as administrações municipais – esquecer das calçadas e do direito à acessibilidade segura, pois, assim como as estradas, as nossas calçadas mereçam ser melhoradas.
A estrada segura é a garantia de diminuição de acidentes, viagens mais rápidas, além de fretes mais baratos que ajudam a tornar os produtos brasileiros mais competitivos. Já a calçada acessível é a chave da porta para milhares de portadores de necessidades especiais. E mais do que isso: é o resgate do passeio público, do caminhar agradável.
A administração da cidade de São Paulo, por meio do Programa Passeio Livre, está avançando no conceito da calçada acessível. Centenas de calçadas estão em reforma e muitas outras em processo de licitação. As prefeituras de diversas cidades e capitais estão analisando e prevêem projetos para padronizar seus passeios, a exemplo de São Paulo.
Feitas com planejamento e projeto urbanístico, de forma que, no longo prazo, as calçadas possam absorver as intervenções sem prejuízo de suas funções básicas (garantir o espaço e a proteção ao caminhar da população), não podemos perder este excelente momento para repensar o passeio público e garantir – de modo agradável e seguro – o direito de ir e vir do brasileiro.
Renato Giusti é engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).