Osmann de Oliveira
Desenvolveu-se lamentável campanha de detração contra o Ministério Público. Não se entende isto, até porque se existem eventuais irregularidades em determinadas inativações de servidores que o integraram ao longo de muitos anos; se foram identificados vencimentos ou proventos elevados; se algumas pessoas percebem valores altos, sob o ponto de vista daqueles que o criticam, o correto seria rever as possíveis anormalidades constadas, mantendo-se, entretanto, o respeito à instituição!
A história do Ministério Público não se confunde com pessoas.
?Antes da independência, e durante muito tempo, mesmo depois dela, o desenvolvimento da instituição esteve indissociavelmente ligado ao velho direito português?, segundo Hugo Nigro Mazzili, encontrando-se as suas raízes tanto nas ordenações manuelinas quanto nas ordenações afonsinas, embora pesquisadores mergulhem no tempo e tragam referências colhidas na antiguidade, quando em Esparta foram criados os éforos.
Mas isso é assunto de erudição jurídico-social. O importante é que, no Brasil, de hoje, afastada qualquer referência ao Brasil-Colônia ou ao Brasil-Império, a nação ganhou uma nova ordem institucional, que, pela sua atuação, age com certa autonomia e independência estrutural capaz de assustar aos que a temem quando fazem valer as suas prerrogativas em defesa da Constituição, das leis e da sociedade.
Cada agente do órgão ministerial, também chamados de ?parquets?, segundo a expressão francesa, atuava na côrte com assento sobre o assoalho (parquet), quando, agora, ocupa a dignidade de um lugar à direita dos juízes, nas instâncias monocráticas e, também, nos tribunais superiores.
O Ministério Público, pelo valor intelectual e moral de cada um dos seus membros, ganhou destaque especial na Constituição de 1988, quando foi erigido à condição de ?instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis?.
A forma como se procura esfolar a honra dessa nobre instituição, e da forma como o vem sendo, merece cautelas.
O atual procurador-geral da Justiça vem sendo muito calmo e todas as suas respostas hão sido serenas, embora discordantes dos ataques desferidos à instituição que dirige.
Osmann de Oliveira é advogado e jornalista, pertence ao Centro de Letras do Paraná.