Hélio Duque
?O Banco Central fixa a taxa de juros que remunera a sobra de caixa dos bancos, que é a mesma que remunera títulos e pós-fixados. Isso não tem lógica. Não tem sentido. É esdrúxulo. Nossa taxa é a mais heterodoxa do mundo e o BC do Brasil é o mais heterodoxo do mundo.?
Quem afirma é o economista Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da FGV-SP. Foi durante seminário realizado no Rio de Janeiro, onde os rumos da economia brasileira e o desenvolvimento foram discutidos e debatidos. Além de acadêmico militante do desenvolvimento, Nakano é dotado de competência provada na administração pública brasileira.
Quando o saudoso Mário Covas foi eleito governador de São Paulo, recebeu o Estado numa situação econômica e financeira em estágio pré-falimentar. À austeridade de Mário agregou-se o talento e competência de Yoshiaki Nakano, nomeado secretário da Fazenda. Implantou um choque de gestão com racionalização e disciplina nos gastos públicos, saneando e avançando com medidas fundamentais que proporcionaram a retomada dos investimentos que marcaram o primeiro mandato de Mário Covas. Reeleito, o mesmo padrão de austeridade foi mantido. A fatalidade que ceifou a vida de Mário teve a continuidade em um homem público do mesmo perfil. Completou o mandato e foi reeleito governador. Hoje, Geraldo Alckmin tem absoluta consciência de que o desafio enfrentado pela dupla Mário – Nakano lhe proporcionou fazer a moderna administração que é marca do seu governo.
Portanto, quando Yoshiaki Nakano alerta sobre a extravagante taxa de juros que se pratica no Brasil, o faz com dupla autoridade. Naquele seminário, onde se comprovou que a atual política econômica limita o crescimento, outras vozes de respeitáveis economistas se fizeram ouvir. Uma delas foi a de Arturo Guillén, da Universidade Autônoma do México: ?Bem ou mal, a economia mundial está crescendo, mas Brasil e México não crescem tanto?. Outro foi Bresser Pereira, que qualificou os juros como ?um escândalo e um assalto ao patrimônio público e ao povo brasileiro?.
O custo social das medíocres taxas de crescimento que a economia brasileira vem tendo nas duas últimas décadas é inquietante. E não se queira ter como culpado o chamado capitalismo global. Ainda agora, neste ano de 2005, os chamados países emergentes têm uma taxa de crescimento expressada nessa magnitude: China, 9,5%; Argentina, 9%; Venezuela, 8%; Índia, 7%; Turquia, 5%, e África do Sul, 4,5%. O Brasil deverá ficar pouco acima dos 3%. A própria América Latina, de acordo com a Cepal, deverá ter um crescimento médio de 4,3%. Mesmo no ano de 2004, quando o Brasil cresceu 4,9%, a América Latina atingiu a média de 5,9%.
Estamos escravizados numa armadilha demoníaca, onde a taxa de juros real está acima dos 14%, a maior do mundo. Aquela que está mais próxima é a da Hungria, com 6% reais. A isso some-se uma imposição tributária superior a 35%. No vizinho Chile, a carga tributária é de 18%.
Então não é por conspirações exógenas ou fatalismos penitentes que estamos nessa cruel armadilha. Mesmo com altos superávits na balança comercial, o fato indesmentível é que estamos na periferia da economia mundial.
A alta rentabilidade dos juros é fator inibidor aos investimentos produtivos tão necessários ao País. A política econômica malanista-palocciana elegeu o déficit público e a inflação como inimigos a se combater com ardor de cruzados. É importante dizer que o Brasil não tem um déficit gigante. Monstruosa é a dívida. Buscam-se os superávits fiscais acima das metas recomendadas pelo FMI com o objetivo de fazer face aos juros dessa dívida. Daí inexistir capacidade de investimentos que são fundamentais ao desenvolvimento em áreas básicas da infra-estrutura nacional. Igualmente em educação e saúde, naquilo que representaria investimento social, sem roupagem de populismo, mas um gasto social para aumentar a eficiência.
Lamentavelmente, esse é um debate que está interditado na vida brasileira. Pela mídia, escrita e televisionada, as vozes ouvidas são dos ?guarda-livros? monetaristas, segundo os quais a economia só é referenciada a partir da cotação do dólar, especulação da Bolsa de Valores, taxas de juros, aumento do petróleo e quetais.
Felizmente existem vozes como a de Yoshiaki Nakano, abrindo pensamentos penetrados por verdadeiras ?teias de aranha? e com cheiro de naftalina. Administradores públicos provados e comprovados, não têm dúvidas de que está vocacionado a ser convocado, no tempo certo, para ajudar a recolocar a economia brasileira no curso da retomada do desenvolvimento. Afinal, 2007 não está tão longe.
Hélio Duque é ex-deputado federal.