Hélio Duque
Na última década, o mercado de capitais brasileiro saiu da adolescência e entrou na idade adulta. E esse é um fato positivo. Em todo o mundo desenvolvido é uma alavanca e referencial básico para o investimento nas atividades produtivas. As perspectivas para o mercado acionário nos próximos anos no Brasil apontam para um caminho virtuoso.
O volume de ofertas públicas primárias e secundárias, através do lançamento de novas ações, vem marcando um momento de consistente euforia no mercado acionário nacional. A Comissão de Valores Mobiliários nos últimos quatro anos vem marcando posição de forte expansão. Trata-se de um autêntico ?boom?, que se expressa nos índices crescentes da Bolsa de Valores de São Paulo. Em 2003, o volume ofertado era de 2,1 bilhões de reais; em 2004, atingia 9,2 bilhões de reais; já no ano seguinte, 2005, o volume alcançava 11 bilhões de reais; e até novembro de 2006 somava 24,4 bilhões de reais.
O novo mercado de capitais brasileiro vem se adequando com eficiência à realidade do fim da inflação cadente e da expressiva melhora do ambiente regulatório. Aliado à internacionalização das empresas brasileiras. O economista Carlos Antônio Rocca, ex-secretário da Fazenda de São Paulo e professor da USP, afirma: ?É um movimento que não tem nada a ver com os ciclos de alta vividos em alguns momentos da nossa história econômica?.
No passado, os ciclos de alta especulativa atingiram mortalmente o mercado acionário brasileiro. A ?picaretagem? e o ganho fácil pela manipulação criminosa dos pregões geraram, por décadas, desconfiança e falta de credibilidade por parte dos investidores. A presença especulativa tinha nos investidores individuais a sua matriz de atuação. Era uma realidade amadora e esperta operando nas duas pontas, tanto o aplicador quanto as empresas corretoras e distribuidoras operavam com a estreita visão do curto prazo. Ainda hoje a desconfiança dos brasileiros em relação ao mercado de capitais é muito grande.
Com a institucionalização do mercado pela sua profissionalização e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários, operando como autêntico ?sheriff?, a situação mudou radicalmente. Ex-presidente da CVM, Roberto Teixeira Costa foi um dos grandes responsáveis pela profissionalização e profundas alterações no setor. Ainda agora, vem de lançar o livro Mercado de capitais, uma trajetória de 50 anos, onde destaca a importância da diversificação da base institucional do mercado. O primeiro passo foi estabelecer mecanismos para que os fundos de pensão se tornassem investidores em ações. Ampliando a combinação de pessoas físicas nacionais, estrangeiras e outras instituições.
O novo mercado de capitais teve em Teixeira Costa, primeiro presidente da CVM, um referencial de fundamental valor. Naquele livro afirma: ?O mercado está atendendo às finalidades para as quais foi criado. Proporcionar liquidez às pessoas que poupam e gerar recursos para as empresas crescerem. Sempre acredita que o País não pode se desenvolver sem o mercado de capitais?.
Retomando a economia brasileira um ritmo dinâmico de crescimento, o mercado de ações tende a ser uma grande fonte de recursos para a expansão de empresas. Com a captação de recursos praticamente a custo zero. O economista Carlos Antônio Rocca, analisando as perspectivas para o mercado de capitais nos próximos anos no Brasil, considera muito positivas, desde que se retome o crescimento econômico e efetive rigoroso ajuste fiscal. Nesse cenário, constata: ?A relação dívida/PIB cairia dos atuais 50% para 40%, em 2010. Nesse caso o total dos títulos privados (ações, debêntures, etc.) na carteira de investimentos institucionais (fundos de pensão e empresas de previdência privada) sairia dos atuais 39,5 bilhões para 457,5 bilhões de reais em 2010?.
O economista José Paschoal Rossetti, no seu livro Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências, enfatiza que o futuro do mercado de capitais brasileiro é muito positivo. Destacando: ?O Brasil não consegue crescer hoje 5% ao ano por falta de investimentos, em especial na indústria de base. Isso abre oportunidades para o mercado de capitais?.
Oportunidades que serão benéficas para a retomada consistente do desenvolvimento, tendo no deslanchar do setor acionário um instrumento econômico fundamental, em mão dupla: para os investidores e para a capitalização das empresas.
Hélio Duque é doutor em ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.