Ivan Schmidt
O governador de Brasília, José Roberto Arruda, quer suprimir por decreto do jargão utilizado pelos servidores da estrutura funcional do Distrito Federal o difamado gerúndio. Sob o impacto da medida, Josef Nório Sculhoff, quiromante e adestrador de pulgas, hoje retirado num dos recantos mais aprazíveis de Bagdá, mandou-me pelo correio eletrônico o explícito recado: ?A partir de agora vou estar pensando no assunto e vou estar cruzando os dedos para que sua excelência não invista com a mesma fúria santa contra o pretérito?.
Aliás, a razão primal da observação do ilustre auto-exilado se estriba no ressurgimento em alto estilo da figura hierática do eterno senador Paulo Brossard, em meio ao pretório excelso do Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual serviu como ministro e presidente e onde coroou a extensa trajetória de homem público, em tudo e por tudo dedicado à defesa intransigente de causas civilistas que empolgaram a nação. Contratado pelo antigo PFL, atual Democratas, na condição de abalizado consultor do Direito Constitucional, Brossard foi um dos advogados que defenderam a tese de que o mandato pertence aos partidos, e não aos políticos eleitos ao abrigo de suas legendas.
O assunto foi discutido pelo STF em sessão que se prolongou por dois dias (quarta e quinta), quando do julgamento das ações protocoladas por PSDB, DEM e PPS, que em conjunto perderam 24 deputados para partidos integrantes da base governista. Discutiu-se à saciedade o princípio da segurança jurídica dos mandatos, tendo em vista que a maioria do grupo que trocou de legenda o fez com base em determinações anteriores do próprio Supremo.
Os ministros contrários à solicitação dos partidos pela reaquisição dos mandatos dos infiéis, em intermitente floreio verbal, insistiram na reiteração do dispositivo constitucional de que a infidelidade partidária não justifica a perda do mandato, embora exaltassem com a mesma eloqüência a fidelidade partidária como valor a ser mantido incólume na relação entre candidatos e partidos organizados.
Independente do resultado final produzido pelos ministros do Supremo, rever e ouvir o senador Brossard em pleno domínio da matéria jurídica e da argúcia mental – suas marcas inconfundíveis – foi um magnífico reencontro dos cidadãos com a reconstituinte nostalgia dos momentos épicos da vida brasileira, em que o político gaúcho foi figura solar. A coerência doutrinária de Brossard lhe confere autoridade de sobra para sustentar o primado dos partidos sobre os mandatos, bastando para isso invocar a acaciana verdade que a legislação vigente não contempla a possibilidade de candidato a mandato eletivo se eleger sem estar filiado a um grêmio partidário.
Constam dos anais do Congresso os memoráveis discursos pronunciados pelo senador Paulo Brossard nos idos de 1979, como diligente apólogo da preservação do MDB que o regime golpista pretendia aniquilar. O trato familiar do tribuno com a política o permitia antecipar o quadro ainda agora reproduzido da tentativa de prolongar a vida duma enxundiosa Arena: ?Os Mefistófeles crioulos imaginaram expediente melhor que a extinção dos partidos. A grande descoberta estaria na implosão do MDB, a ser obtida graças ao levantamento da fidelidade partidária?. O senador desferiu uma seta certeira: ?Alarmados, os donos do poder articulam outra estratégia. Extinguir os partidos e fazer depois o que não puderam fazer antes: repartir a oposição. Na mezinhice oficial está a grande solução. Em meio à impressionante crise do País, em outra coisa não pensam os donos do poder. Esta, a grande e absorvente preocupação?.
No momento, a extinção de partidos não é uma discussão aberta, porquanto é matéria da encruada reforma política que se arrasta no Congresso. Do jeito que as coisas estão, porém, supõe-se que a choldra partidária encandeada pela cantilena oficialista, ao toque de reunir, apesar da péssima analogia se transfigure num clone do insepulto PRI mexicano.
Ora, se a migração negociada de cerca de 50 parlamentares eleitos em 2006 para legendas imantadas pelo desfrute das benesses governamentais (qualquer que seja a época ou o grupo no poder) e a dilaceração da esgarçada importância institucional dos partidos não fazem parte do nefando plano de ?repartir a oposição?, não estaria a sociedade à mercê dessa capciosa operação para solapar e destruir a representação popular.
Ivan Schmidt é jornalista.