Dejalma Cremonese
Nos anos 90s, a América Latina passou por profundas reformas estruturais (neoliberais), a partir das políticas de livre mercado impostas pelo Consenso de Washington. Fizeram parte desse programa de reestruturação (ajustes) a reforma administrativa e previdenciária, que exigiram um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal; a redefinição do papel do Estado na economia, que causou, ao contrário do que seus defensores alardeavam, recessão econômica, ingresso do capital externo, desemprego, aumento do trabalho informal, conflitos sociais, flexibilização dos direitos trabalhistas, precariedade e, ao mesmo tempo, o desmonte dos sistemas de seguridade social, de saúde e de educação.
No Brasil, as políticas de reestruturação do Estado deram-se em meados dos anos 90s. A principal dela foi a chamada reforma administrativa, também conhecida como reforma ?Bresser Pereira? (coordenada por Luiz Carlos Bresser Pereira, então ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso).
Porém, mais tarde, o próprio Bresser Pereira, em artigo publicado na Folha de S. Paulo (2002), reclamava da baixa confiança dos mercados internacionais frente à economia brasileira e da vulnerabilidade da mesma frente às constantes crises econômicas mundiais. Talvez por isso, Bresser Pereira lamentou que sua reforma administrativa não tivesse alcançado os resultados esperados. Em suas palavras: ?Cumprimos uma parte desse programa, mas, em vez de reconstruir financeiramente o Estado, endividamo-lo ainda mais?. Em relação ao processo de privatização, Bresser também reclamou: ?Em vez de privatizarmos apenas setores competitivos, privatizamos também monopólios naturais?. No Brasil, houve a ?flexibilização? do mercado e a multiplicação da dívida: ?Em vez de controlar a entrada de capitais e reduzir a dívida externa, ampliamo-la; ao invés de mantermos um câmbio relativamente desvalorizado, como fizeram todos os países que iniciavam seu desenvolvimento, deixamos que a entrada de capitais valorizasse nossa moeda e aumentasse artificialmente salários e consumo?. Seguimos, de joelhos, as normas das instituições internacionais: ?E tudo, nos anos 90s, com o apoio do FMI, do Banco Mundial e dos mercados financeiros internacionais?, conclui Bresser Pereira.
A política das privatizações foi a principal medida das reformas estruturais, sendo que as mesmas reduziram, consideravelmente, o tamanho e a função do Estado. O Brasil, desde os anos 90s, tem privatizado mais de 70% de suas empresas estatais. Porém, essa política tem encontrado resistência da opinião pública: até pouco tempo os serviços prestados por empresas públicas eram considerados ineficientes, de baixa qualidade e mal administrados. Por outro lado, os serviços prestados pela iniciativa privada eram sinônimos de qualidade e conforto. Essa percepção parece estar mudando em nossos dias. Segundo dados do Instituto Ipsos, a maioria do eleitorado brasileiro prefere que o Estado controle os serviços, sendo que 62% se mostraram contrários à política de privatizações. Apenas 25% aprovam. Pode-se atribuir esses percentuais, entre outras razões, ao alto custo e à questionável qualidade dos serviços privados, principalmente, nos setores de energia elétrica, telefonia, estradas, água e esgoto.
Se, nos anos 90s, presenciamos uma onda que pregava o afastamento do Estado das funções e do gerenciamento dos serviços públicos, agora pede-se que o Estado volte e cumpra sua função social. Segundo a mesma pesquisa, 74% acreditam que o Estado deve ser responsável pelos serviços essenciais à população. Em síntese, a maioria da população quer um Estado forte com maior proteção social.
Dejalma Cremonese é cientista político e professor do Departamento de Ciências Sociais e do Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí – RS www.capitalsocialsul.com.br -dcremo@hotmail.com