Gaudêncio Torquato
É forte a sensação de que o País está à deriva, sem governo. Os espaços entre direitos e deveres, funções e obrigações, ordem e desordem são ocupados por conveniências de grupos, circunstâncias momentâneas e decisões apressadas. O senso está sendo abolido de instâncias da autoridade pública. Diante do visto nos últimos dias, não se pode esperar outra coisa senão um amanhã de muito imprevisto. O provisório substitui o permanente. A permissividade se instala, sem pudor e sem rubor de partícipes de escândalos. Basta ver mensaleiros, sanguessugas, velhacos e trânsfugas – depois de nomeados publicamente como quadrilheiros – ensarilhando armas para voltar ao Congresso. Abrigados na sombra de absolvições corporativas, ganharão novo assento com o voto de parcelas eleitorais que, impermeáveis aos sismos políticos, parecem dândis vagando na escuridão. ?A vista da mesma paisagem anos e anos se converte para o espectador em vazio que não causa mais impacto?, eis a expressão de Elias Canetti para explicar a densa camada de insensibilidade que afasta os brasileiros da política. A corrupção, a malandragem, a invasão de propriedades privadas, o desrespeito à ordem se expandem a olhos vistos no País, com a complacência de autoridades do primeiro escalão. Tantas são as iniqüidades e perversões que não causam mais impacto.
Multiplicam-se as interrogações no alfabeto político. Ora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, denuncia ?o país do faz-de-conta?, incorporando o vanguardeiro mais consciente do império da lei. Casamento, sim; concubinato, não. Esse foi seu argumento para explicar que os feitos de 2002 – quando partidos fora das coligações nacionais firmaram alianças livres nos estados – passariam a ser proibidos. Ora, o mesmo magistrado, ?dando a mão à palmatória?, volta atrás e deixa o dito pelo não dito. A sapiência e a tecnicalidade, que se reconhecem nas decisões daquele ministro, teriam escapado a uma acurada análise da legislação ou o ?fator político? influenciou o recuo dos sete ministros do TSE? Argumentou-se que a insegurança jurídica gerada por uma interpretação influenciou a decisão. Insegurança jurídica é tomar decisão e voltar atrás. É evidente que a verticalização plena – a primeira versão do TSE – não condiz com a desigualdade dos estados federados e suas características partidárias. Por isso não se critica, aqui, o mérito da decisão – porquanto mudar a regra a poucos dias das convenções partidárias levaria o quadro partidário ao caos -, mas à processualística do tribunal.
Dizer e desdizer não condiz com a liturgia do Judiciário. E isso dá margem à conclusão de que, mais uma vez, o jeitinho brasileiro deu o tom. Ademais, por que o TSE não explicou as regras do jogo bem antes? Não há coisa mais insensata do que se manifestar apenas quando inquirido. A Justiça não deve antecipar critérios? Ouça-se o velho Rui: ?Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta?. Se o tribunal quer aplicar a lei, basta punir a ilegalidade que se comete todos os dias. O presidente da República faz campanha descarada, usando até o Palácio do Planalto para conchavos eleitorais. Os horários dedicados a partidos na TV e no rádio fazem abertamente propaganda eleitoral. Será que o TSE não enxerga a campanha nas ruas, antes do prazo estipulado pela Justiça?
A mesma sensação de debilidade e dubiedade paira na esfera parlamentar. Faz um bom tempo que o Congresso só vota medidas provisórias. Trabalha como coadjuvante do Poder Executivo, o grande legislador. A idéia de que um formidável cambalacho ali se produz decorre do parco resultado de CPIs. A absolvição de parlamentares envolvidos com o mensalão coroa a agenda negativa. Não há como evitar a montanha de indignação social contra políticos. A depredação da Câmara representa a extensão da onda avassaladora que engolfa os espaços dos Poderes e desmonta a base da autoridade. A violência cometida pelo MLST é agravada pelo fato de que seu líder foi acolhido por Lula, o bom amigo. O Executivo abre os cofres para movimentos que primam pelo radicalismo. E o dinheiro é desviado dos assentamentos para as operações de guerrilha. Em suma, o governo garante os recursos do vandalismo. Depois, o presidente faz meia condenação a baderneiros e fica tudo por isso mesmo.
Mas a bola está rolando, para gáudio da pátria do futebol. Se o Brasil trouxer o caneco, a catarse coletiva será o bálsamo para a alma ferida da Nação. Se o caneco for desviado, Deus vai ter trabalho redobrado para nos tirar da escuridão.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.