O mar não está para peixe, sabem as autoridades econômicas do governo central, que para chegar à conclusão sequer precisaram consultar o ministro especialmente destacado para cuidar dos assuntos relativos à pesca. Os números que retrataram o perfil da economia nos dois últimos meses do ano passado e os indícios aziagos do bochorno da primeira quinzena de janeiro induziram o governo a anunciar a transferência de R$ 100 bilhões de recursos do Tesouro para reforçar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no presente exercício. Com um acréscimo dessa ordem, o BNDES terá a disposição para aplicar em investimentos produtivos um total de R$ 166 bilhões, devendo o excedente de R$ 66 bilhões ser captado em fontes diversas, entre elas o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 55 bilhões.
Os recursos provenientes do empréstimo do Tesouro, cujo prazo de vencimento não foi informado, estão liberados para saques imediatos por parte do banco, que havia solicitado uma injeção de R$ 50 milhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, achou por bem dobrar o montante do empréstimo pleiteado com a finalidade de evidenciar a determinação do governo em participar do esforço para contornar os efeitos da crise financeira.
Segundo se sabe, esse montante representa a metade dos recursos disponíveis na carteira de empréstimos do BNDES, que em novembro passado contava com a disponibilidade de R$ 202,639 bilhões para financiamentos, dos quais R$ 103,185 bilhões para operações diretas e R$ 99,453 bilhões para repasses intermediados por outras instituições bancárias. O BNDES deverá pagar ao Tesouro, pelo empréstimo, a remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) com o adicional de 2,5% ao ano, fixando o custo desse dinheiro em 8,5% anuais, tendo em vista que a referida taxa está atualmente em 6,5% ao ano. O ministro da Fazenda garantiu que em se tratando de operação financeira não haverá impactos sobre a meta do superávit primário e, tampouco, sobre a dívida líquida do setor público.
Os recursos estão destinados à liberação de financiamentos para a implantação de projetos no complexo de petróleo e gás natural, especialmente no âmbito de atuação da Petrobras, mas também nos setores de energia elétrica e infraestrutura. O governo está convencido de que não haverá entraves para a obtenção de recursos para investimentos em 2009, mesmo diante dos indícios de recrudescimento da crise. A outra vertente priorizada é que a contrapartida dos empréstimos venha a ser materializada pela geração de empregos. “O BNDES terá de explicitar quantos empregos estão sendo criados com cada projeto de investimento”, advertiu o ministro Guido Mantega, negando a imposição de restrições às demissões por parte das empresas, mas destacando a obrigatoriedade do projeto financiado em termos da geração de novos empregos.
A opinião dos analistas se dividiu na avaliação do empréstimo do Tesouro ao BNDES, partindo dos chamados heterodoxos a reação favorável à disposição do governo em combater os efeitos da crise sobre a economia. Os ortodoxos continuam aferrados ao ceticismo tradicional e à preocupação com a possibilidade da ocorrência de acidentes no percurso. Para David Kupfer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos fortins da escola econômica heterodoxa, o governo agiu de forma positiva no fornecimento de crédito às empresas diante do encolhimento das fontes privadas, frisando que “demorou um pouco, mas o anúncio veio em boa hora”. Por sua vez, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, atualmente um dos consultores mais prestigiados pelo mercado, apoiou-se no custo fiscal para o Tesouro e na carga inevitável de preocupações, para criticar a medida do governo. Loyola lembrou que, em tempo de crise, sempre há o perigo dos bancos públicos abraçarem alguns esqueletos, numa alusão ao risco do dinheiro beneficiar grandes empresários que poderiam obtê-lo no mercado. Alguém pensou nisso?