Parece ser um tema irrelevante. Mas é um assunto que interessa a todos, principalmente porque geralmente “tranca” a pauta dos parlamentos estadual (Assembleia Legislativa) e municipal (câmaras de vereadores). É a famosa história das homenagens, títulos e benemerências.
A Assembleia Legislativa do Paraná tomou a frente da história, como contou na edição de quinta-feira de O Estado a repórter Elizabete Castro: “A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai instituir um filtro para concessões de títulos de cidadão honorário e cidadão benemérito do Paraná. Foi aprovado, em primeira discussão, o projeto assinado por todos os integrantes da CCJ estabelecendo novas regras para a aprovação da homenagem, como a proibição de entrega do título a cidadão no exercício de mandatos públicos e aqueles que tenham sido condenados pela Justiça, em decisão definitiva. Além de ter se destacado em ações que contribuam para o desenvolvimento das ciências, letras, artes ou da área cultural, o cidadão somente merecerá a homenagem se tiver alguma ação voltada para as questões sociais e sua biografia for compatível com a defesa da democracia e da cidadania”.
É isso mesmo. O excesso de títulos honoríficos não só atrapalha o Legislativo a fazer o seu trabalho (no caso, legislar), mas também valoriza os homenageados. Em determinados momentos, muitas pessoas ganharam os títulos de cidadão honorário ou benemérito, mas uma análise mais aprofundada mostraria que nem todos deveriam ter recebido tais comendas.
Vamos pensar: se todos os que lutaram pelo crescimento do Estado merecessem receber os títulos, praticamente todos os cidadãos de bem seriam passíveis de recebê-los. É preciso avaliar com muita atenção os homenageados, que podem ser de qualquer área, mas que tenham feito trabalho realmente relevante para o Paraná.
E, mais importante: só merecerá título quem tiver biografia compatível com a defesa da democracia e da cidadania. Convenhamos, só isso já diminuiria o número de comendas entregues nos últimos trinta anos.