Nos altos escalões do poder em Brasília, diz a lenda que quando não se quer tomar uma decisão cria-se um grupo de trabalho… ou conselho, ou fórum. Em 2003 o presidente Lula criou 33 grupos de trabalho; em 2004, 28; em 2005, 22 e em 2006, 13. Os resultados obtidos foram pífios. Como Brasília acredita mais na versão do que no fato em si, tudo é possível e crível.
O presidente Lula acaba de criar o Fórum Nacional de Previdência Social, com 20 membros, sendo sete do governo, nove dos trabalhadores e cinco dos empregadores. Na realidade serão 40, pois são 20 titulares e 20 suplentes. O fórum terá seis meses, a partir de sua instalação, para apresentar suas conclusões!
Ainda nos altos escalões de poder, tais sinecuras estão associadas ao financiamento público de diárias, passagens, jetons e a tal da ?boquinha?. Mas nem sempre funcionam. O fórum tende a morrer antes de nascer se as despesas forem custeadas, como está no decreto, pelas entidades que indicarão seus representados. Se fosse custeado pela viúva poderia nascer e depois morrer.
O MPS tem alta produção de soluções para a crise estrutural da Previdência, através do Conselho Nacional de Previdência Social. São 27 conselhos estaduais e talvez uma centena de conselhos municipais, que deveriam ser instrumentos de controle social. Todos decorativos!
Não está dito com todas as letras que o fórum vai propor a 3.ª reforma da Previdência, mas isso é o que alardeia o secretário do fórum, também secretário terceirizado de Políticas (sic) de Previdência Social do ministério que, em quatro anos, produziu um déficit acumulado de R$ 150 bilhões. Um campeão de audiência e de incompetência, além de ser autor, com plágio, da 2.ª reforma da Previdência, feita para acabar com o déficit da Previdência… E deu no que deu!
O documento anuncia que o fórum visa promover um debate ?com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social? e ?subsidiar a elaboração de proposições legislativas e normas infralegais pertinentes?. Constata-se de saída a ignorância do ministro da Previdência na matéria. Uma coisa é Previdência Social, com contribuição ou benefício definido, e outra é Assistência Social, que é financiada pelo orçamento fiscal.
O enunciado me induz a acreditar que o presidente Lula sonha em institucionalizar a ?bolsa aposentadoria? como programa assistencial, eliminando os fundamentos previdenciários. Devo estar errado e quero errar, mas há o dado objetivo de que 70% dos aposentados e pensionistas do INSS, no seu governo, foram enviados à zona de um salário mínimo, faixa próxima da pobreza, indigência e miséria.
Não tenho bola de cristal, mas se pudesse vaticinar qual seria a conclusão do fórum, ousaria assinalar que prevalecerão as teses do tal secretário que igualmente cometeu a loucura de reduzir a contribuição do autônomo para lhe dar um benefício ?chinês? (aposentadoria de um salário mínimo). Também culpou o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez pelo déficit da Previdência, em 2006. Ele está reduzindo o valor dos benefícios acidentários, com a conivência das lideranças sindicais e antecipa que reduzirá as pensões das viúvas, que serão contempladas de preferência com a pensão ?chinesa?. Isto porque não é possível alcançar seu objetivo oculto: benefício de R$ 1,99.
Paulo César de Souza é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social -Anasps.