Convidado a tocar cítara numa festa, Temístocles, cuja habilidade política e militar transformou Atenas na maior potência armada helênica, produziu uma sentença que serve, ainda hoje, para marcar o estilo dos governos: ?Não sei tocar música, mas sei fazer de uma pequena vila uma grande cidade?. A história da humanidade é povoada de perfis de estadistas. Mas também é pontilhada de casos de governantes que, não se furtando ao convite de exibir dotes histriônicos, deixaram seu nome nas páginas políticas como bufões de cortes palacianas e péssimos administradores. A lição do general ateniense que derrotou os persas toca num ponto que está no centro da agenda nacional: saber fazer a coisa certa no momento exigido. As crises a que o Brasil assiste convergem para uma causa: a mistura do interesse público com o interesse privado. O apagão aéreo, temporariamente sob refluxo, e a crise da segurança pública, geradora de tragédias, são exemplos da má qualidade da gestão pública no País.
A verve de Roberto Campos apontava dois traços característicos da psique de países em desenvolvimento: a ambivalência e o escapismo. É ambivalência querer equacionar o descontrole aéreo sem controlar os controladores. E é escapismo argumentar que as carnificinas, como a da última terça-feira, no Rio de Janeiro, que vitimou 19 pessoas, ocorrem porque o poder do crime é maior que o poder de um Estado, cuja leniência torna-se cada vez mais patente ante a escalada de violência que se abate sobre a sociedade. O espaçoso terreno público se apresenta todo esburacado.
Eis uma pergunta de resposta previsível: por que a máquina estatal é ineficaz na implementação de suas políticas? Porque o desempenho dos gestores é movido por interesses alheios ao bem comum e desprovido dos componentes inerentes à prática da administração pública: planejamento, transparência, probidade, controle e responsabilidade. A improvisação campeia na malha administrativa, a partir do instante em que os comandos das estruturas são reservados a representantes de grupos e partidos. Cada qual organiza, a seu bel-prazer, a concepção e a ordem das ações a serem desenvolvidas, solicitando às áreas jurídicas e contábeis que ajustem as contas nos termos da legislação. Dessa forma, orçamentos são engolidos em projetos feitos sob pressão de grupos e em programas superficiais. Se a gestão tem sabor político, é natural que os dirigentes concentrem as decisões, evitando perder força. Explica-se desse modo como o foco político amortece o foco técnico na miríade de pequenas, médias e grandes estruturas dos três entes federativos. E, para evitar especulações e denúncias, impõe-se rígido sigilo, razão pela qual, mesmo sob a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores omitem informações e escamoteiam dados. Rompendo com a gestão anterior, preferem investir em novos empreendimentos e redirecionar recursos. Resultado: entre 30% e 40% dos orçamentos são despendidos em ações inócuas.
O pano de fundo que agasalha os maus gerenciadores é a impunidade. Sabendo que, mais cedo ou mais tarde, serão inocentados, arcam com o ônus da improbidade, transferindo-o para a avaliação (às vezes política) dos Tribunais de Contas. Cerca de 60% dos 5.560 municípios enfrentam problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. E assim a cultura personalista toma assento na administração, expandindo a violação de normas, contribuindo para a ausência de parâmetros regulatórios fixos e confiáveis e fortalecendo o pretorianismo, a lei do mais forte. O nosso presidencialismo de coalizão, por sua vez, ampara-se na costura de amplas alianças, como esta do governo Lula. Entenda-se, ainda, que a política deixou de ser missão (para servir à pólis, como pregava Aristóteles) e se tornou profissão. Logo, pôr a mão na res publica passou a ser um grande negócio. Abre-se, a partir dessa lógica, uma crise de governança e não de governabilidade, como alguns entendem, porquanto o sistema político, a forma de governo e as relações entre os poderes, mesmo operando em um complexo desenho institucional como o nosso – federalismo, presidencialismo, bicameralismo, representação proporcional, voto majoritário, pluripartidarismo – não chegam a ameaçar a democracia. Qual é a alternativa? Arrumar a gestão.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.