É uma operação complexa: depois do levantamento aerofotogramétrico a área de geologia detecta a viabilidade econômica, passando o setor de exploração a implantar a extração do óleo bruto. Vencida essa etapa, faz-se o transporte para a refinaria, onde é processado e industrializado, transformando-se em diversos subprodutos. Eis o ciclo básico da exploração e produção de petróleo no Brasil.
A Petrobras, há décadas, executa essa operação com inegável êxito. A gasolina tipo A é vendida na refinaria ao custo, por litro, de R$ 1,02 (um real e dois centavos). É esse o preço pago pelos distribuidores na retirada do produto. O preço final que chega ao consumidor tem um custo embutido acima de 100% desse valor. A carga tributária e a remuneração à rede de distribuição se encarregam do preço final. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) obriga o consumidor a pagar 0,28 centavos a cada litro de gasolina. O PIS-Cofins mais 0,26 centavos.
A complexidade e sofisticação tecnológica que envolve a exploração do petróleo torna-se dispensável destacar. A extração do óleo em águas profundas já ultrapassou, na Bacia de Campos, os 2.000 metros de profundidade. Os investimentos são na escala dos bilhões de dólares. Acrescidos da logística de plataformas, transportes e permanente modernização das unidades de refino.
Há algumas semanas vem se travando áspero debate envolvendo o álcool e a gasolina. O que obrigou o governo, equivocadamente, a reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool à gasolina. Representará algo em torno de 100 milhões de litros de álcool anidro por mês. A origem do problema decorre de uma conjugação de vários fatores. Em nível interno e externo, determinado pela expressiva elevação da demanda. Destaca-se a falta de uma consistente política formadora de estoques reguladores, que assegurasse o abastecimento interno. Há de se acrescentar a entrada dos veículos ?flex-fuel? produzidos em escala crescente.
A Petrobras vende o litro de gasolina pura na refinaria, a mistura com o álcool anidro é feita pelas distribuidoras. O preço é de R$ 1,02 (um real e dois centavos). Já o álcool na usina é vendido aos distribuidores acima do preço da gasolina. Precisamente R$ 1,15 (um real e quinze centavos) por litro. Inacreditável.
A pergunta que não pode calar: qual a justificativa para o custo de um litro de álcool ser superior ao preço de um litro de gasolina na sua fonte produtora?
É uma distorção, onde a maior culpabilidade tem o governo como responsável. Programa de fundamental valor estratégico, o incentivo a esse combustível renovável não pode prescindir de uma política energética rígida e disciplinadora que assegure garantia aos consumidores. Historicamente, temos a frustração, em décadas passadas, com o ?Proálcool?. A tragédia não pode ser repetida. O Brasil inovou na década de 70, com a criação de um programa de abastecimento interno, no apogeu do ?choque do petróleo?, com notável êxito. A frota nacional de veículos chegou a ter no álcool um combustível alternativo de fundamental valor. Depois veio a frustração, fruto do desabastecimento.
No caso atual, além dos fatores climáticos, os fundamentos do mercado do açúcar e do álcool são os principais responsáveis pela atual crise. O açúcar, no início de 2005, era vendido na exportação a 9 cents por libra-peso (453 gramas). Nesse início de 2006, o preço é de 19 cents por libra-peso. A prioridade passa a ser produzir açúcar para exportação. No caso do álcool, em função da grande aceitação internacional como substitutivo da gasolina, o Brasil exportou, entre final de 2004 e 2005, 2,4 bilhões de litros. O metro cúbico (equivale a 1.000 litros) no início era vendido por 270 dólares. Em fins de 2005 já era 380 dólares e agora está valendo 580 dólares. O que estimula a ampliação das exportações.
No mercado interno, o álcool vem tendo um aumento de consumo de 10% ao ano. Daí ser fundamental o governo federal assegurar a formação de estoques reguladores garantidores da frota nacional de veículos ?flex-fuel?, que deve alcançar nos próximos anos 5 milhões de unidade e nesse 2006 já atinge 1,2 milhão. Aos empresários privados de álcool, cuja estratégia é sempre auferir ganhos maiores quando aumenta a demanda, cabe a advertência: o consumidor não é trouxa. A continuar o abuso resta-lhe o caminho de deixar de usar veículos a álcool. A perda do mercado seria uma punição exemplar. Repetiria um velho filme já conhecido em preto e branco. Agora em tecnicolor.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.