Hélio Duque
Em agosto de 1989, estando na Romênia, em missão oficial, nas reuniões de trabalho que se desenvolviam os ministros e burocratas do governo destacavam, com orgulho, que a dívida externa, ao longo de dez anos, fora comprada e liquidada na sua integralidade. O governo coletivista burocrático de Nicolae Ceausescu integrava a constelação das ditaduras comunistas do Leste Europeu. O sacrifício imposto ao povo era visível nas ruas. Bucareste, a sua capital, construía uma avenida autêntica réplica da Champs Elisées de Paris, tendo ao seu final um majestoso palácio que seria a nova sede do governo. Investir no desenvolvimento era impossível. Toda a riqueza nacional era destinada ao pagamento da dívida e construções suntuosas.
Em dezembro de 1989, na esteira da queda do Muro de Berlim, a revolta popular explodiu. Nicolae Ceausescu, sua mulher Olga e outros dirigentes do velho regime foram presos e sumariamente fuzilados. Cenas exibidas nas televisões do mundo inteiro. Foi a mais violenta reação popular ocorrida nos antigos países que integravam a Cortina de Ferro.
Certamente se o autoritário governo romeno não houvesse levado ao sacrifício máximo o seu povo e priorizasse o desenvolvimento e não a falsa opção de zerar a sua dívida externa talvez estivessem vivos, mesmo com a derrubada da ditadura na redemocratização da Romênia.
O papa Paulo VI, em uma das suas encíclicas dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz. O Brasil deveria fazer do ensinamento do saudoso papa a sua opção de futuro e não se mirar na equivocada opção de política econômica do trágico governo romeno. Senão vejamos: o governo brasileiro está recomprando os Global Bonds da dívida externa com vencimentos entre 2007 e 2030. Planeja-se gastar 20 bilhões de dólares na recompra de títulos que têm vencimento de longuíssimo prazo. A garantia de confortabilidade dos investimentos significa enfraquecimento das reservas, fundamentais para o País ter segurança nesses tempos de especulação globalizante.
Diferentemente do que se anuncia, entre as 17 economias consideradas emergentes, o Brasil está no grupo dos cinco países que não atingiram o nível de investimento favorável. Os outros quatros são o Peru, Romênia, Panamá e Bulgária. As reservas internacionais (poupança oficial) são a garantia para fazer face aos compromissos externos em momentos de crise. Em 2006 elas são suficientes para 4,5 anos. O Chile atinge 12,2 anos; a África do Sul, 9,7 anos; a Coréia, 18 anos; o México, 6,9 anos; a Malásia, 35,5 anos; a Índia, 13,3 anos; e a China, 44,2 anos.
Investir no desenvolvimento, fazendo a economia crescer e aumentando as exportações com uma taxa de câmbio realista é o que os brasileiros desejam. A visão obtusa de recomprar títulos com vencimento de longuíssimo prazo é uma opção que não pode ter continuidade. Consolidar e ampliar as reservas é o que os emergentes com nível satisfatório de investimento vêm fazendo. A China tem hoje reservas de 837 bilhões de dólares; a Índia, 163 bilhões de dólares; e a Rússia, 225 bilhões de dólares. Já o Brasil deve estar na faixa dos 60 bilhões de dólares.
É preciso ser realista e abolir a mistificação. Ainda agora no primeiro trimestre de 2006, o crescimento do PIB em 3,4% foi festejado com euforia. No mesmo período, a China cresceu 10,3%; a Índia, 9,3%; a Argentina, 8,6%; o México, 5,5%; a Polônia, 5,2%; e a Rússia, 4,6%. Aqui, longe de ser um crescimento sustentável, decorreu de investimento em construção civil, na operação tapa-buraco, consumo do setor público e ampliação das verbas do Bolsa Família. Não foi produzido por investimento em desenvolvimento sustentável.
O Brasil precisa lançar um novo programa: o Bolsa Crescimento. Significando um crescimento saudável e sustentado com investimentos na infra-estrutura e alargamento consistente dos investimentos privados. Para superar distorções que vêm se acumulando há duas décadas. Nos últimos 10 anos, entre 1996 e 2005, a economia mundial cresceu 3,8% ao ano, já o Brasil cresceu 2,2% Nesse ritmo, enquanto o mundo dobrará a renda per capita em 30 anos, o Brasil levaria 100 anos. No mesmo período, os países emergentes investiram em atividades produtivas a média de 30% do PIB ao ano, já o Brasil vem investindo 19% ao ano. Enquanto isso a carga tributária já beira os 40% do PIB. Um escândalo. A revista Indústria Brasileira, na edição de abril, fez essa radiografia em uma excelente pesquisa por título ?Sem crescer, não há saída?.
Eis um bom debate para esse ano eleitoral.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.