Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, da vizinha República do Paraguai, terão muito a conversar nesse final de semana nos intervalos da cúpula semestral dos chefes de governo do Mercosul, a ser realizada em Assunção. O item mais importante da conversa será a permissão pleiteada pelo presidente paraguaio, reivindicando para seu país o direito de vender no mercado livre brasileiro a energia excedente da cota que lhe cabe da produção total da usina de Itaipu.
O problema é que funcionários qualificados dos Ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e Minas e Energia, às vésperas do embarque de Lula, não haviam chegado a um acordo quanto ao procedimento menos agravante ao tratado que possibilitou a execução do empreendimento que utiliza as águas do Rio Paraná, exatamente sobre a fronteira líquida entre os dois países.
O dado elementar é que a venda no mercado livre brasileiro do excedente de energia por parte do Paraguai, exige antes de qualquer outra medida a modificação de determinados pontos do Tratado de Itaipu, além da provável elevação do custo da eletricidade nas residências. Assim, a afirmação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o governo brasileiro estaria propenso a aceitar a proposta paraguaia, causou reboliço em Brasília, tanto no Ministério das Minas e Energia quanto na cúpula diretiva de Itaipu. A opinião desses setores é que não existe a menor possibilidade de acatar a intenção do presidente Fernando Lugo, sem emendar o tratado.
Nesse aspecto, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, revelou aos jornais no início da semana que a decisão final não fora tomada, e que tudo o mais se limitava ao terreno das hipóteses. O ponto consensual, no entanto, ratifica que a energia que o Paraguai não consegue absorver não pode ser vendida a outros países, incluindo o Brasil.
Diante do impasse, a sugestão a ser apresentada ao presidente Lula pela área técnica é a formação de um grupo de trabalho bilateral, incumbido da rigorosa avaliação de todos os ângulos da questão. Nos bastidores comenta-se que a providência serviria apenas para alongar o período das negociações, embora se duvide que Fernando Lugo tenha tanta paciência para aguardar mais um tempo.
Caso os dois presidentes se acertem sobre a venda do excedente de energia do Paraguai no mercado livre brasileiro, com a flexibilização do tratado, o passo imediato será a definição do volume a ser liberado para a negociação. De acordo com o tratado cada país tem direito à metade da energia produzida por Itaipu, mas o Paraguai somente tem necessidade de consumir 5% de sua parte. É por esse motivo que Lugo tenciona vender no mercado livre brasileiro, ou seja, sem interveniência da Eletrobras, cerca de 6 mil megawatts (MW). Um cálculo rápido de especialistas mostra que o volume é praticamente igual à estimativa de produção das usinas projetadas para o Rio Madeira.
Segundo o enfoque técnico do Ministério das Minas e Energia, a liberação do excedente de Itaipu deve ser balizada por uma série de precauções destinadas a evitar que a oferta do mercado regulador seja prejudicada no atendimento aos distribuidores de energia elétrica. O chamado mercado livre é integrado por grandes consumidores como plantas industriais e shopping centers. Na prática, os técnicos enfatizam que a transferência de grande quantidade de energia para o mercado livre obrigará as distribuidoras a repor a energia adquirida de Itaipu a US$ 45 por megawatt/hora (MWh), o que se considera um custo bastante viável, comprando-a de fornecedores cujo preço será bem mais alto.
O atual gargalo no fornecimento de energia somente será removido quando entrarem em operação as usinas hidrelétricas programadas para o curso do rio Madeira, além da usina de Belo Monte (ainda na prancheta), com a vantagem de que o valor cobrado por MWh ficará abaixo de US$ 40. Mas essa realidade somente será conhecida lá pelos meados da próxima década, se nenhum empecilho de vulto atrapalhar os planos do governo.