O assassinato da freira Dorothy Stang, que ainda causa sensação, mobilizou efetivos da Polícia Federal, do Exército e da Polícia Civil, cujas eficientes ações desvendaram o crime, com a revelação do mandante e dos pistoleiros. Um pacote de segurança é aplicado nas terras-de-ninguém do Pará. Mas nem a seqüência de mortes de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, por desnutrição, consegue motivar o governo federal a preparar um sistema de prevenção para melhorar a situação das populações abandonadas. Morrer assassinado ou morrer de fome, eis as tragédias que apontam para o mesmo monstro: o Estado insolvente, incompetente e corrupto, que perde, a olhos vistos, autoridade moral e capacidade operacional para oferecer segurança à sociedade. Para este Estado, a morte tem valores diferentes. A barbaridade que mata indiazinhas de fome é algo perfeitamente inserido na radiografia das nossas mazelas. Fica por conta das estatísticas perdidas no oceano de coisas nulas do programa Fome Zero.
Nas últimas semanas, este Brasil de dois pesos e duas medidas apareceu assustadoramente na mídia. Sob o pano de fundo de mortes no campo, incluindo a de fazendeiros e sindicalistas, emergiu um painel de contradições. Do lado das carências, denunciou-se a falta dos coquetéis antiaids para atender a comunidade de 65 mil soropositivos em todo o País. Quem não se lembra que o Brasil se encheu de orgulho pelo prêmio recebido pelo melhor programa mundial contra a aids? As contradições não param. Cerca de 40% dos 48 mil km de rodovias federais estão em péssimo estado. O Brasil coloca no ralo, todo ano, cerca de R$ 10 bilhões por conta das más condições das estradas. O caos nas rodovias ocorre no momento em que o País vive a explosão do agronegócio. Se as exportações conquistam recordes, as safras perdem 3% de seu valor. Os buracos se multiplicam noutros campos. 40 mil pessoas morrem por ano, alguns milhares vitimados pelas condições das estradas. Com R$ 4 bilhões, a administração federal poderia recuperar a malha viária.
Se as estradas são ruins, as ferrovias são poucas. Depois da privatização, 4 mil quilômetros foram desativados por serem considerados antieconômicos. E os 28 mil quilômetros existentes apresentam precárias condições. É o retrato da incúria, mãe dos principais males da administração. Só mesmo o desleixo explica o fato de a administração gastar com energia elétrica, em 2004, R$ 689 milhões, 36% acima do gasto de 2002. (Quanta luminosidade nos tempos do PT.) A verdade é que o governo exibe uma identidade perdulária. A despesa corrente cresceu R$ 30 bilhões na atual administração, valor equivalente a três vezes o investimento que a União realizou, no ano passado, em infra-estrutura. O Estado inchou. Só em material de copa e cozinha, o governo gastou, em dois anos, mais do que desembolsou, em 2004, para o programa de erradicação do trabalho escravo. E em viagens, a conta chegou a R$ 942,8 milhões. Coroando a pilha de gastos, o aumento de despesas do gabinete presidencial atingiu 150% a mais do que na gestão FHC. O próprio Lula aumentou de 27 para 55 o número de assessores especiais diretos. Há no Palácio do Planalto 3,3 mil funcionários contra 1,1 mil da era FHC.
Como não se indignar diante da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de trocar a frota de carros oficiais, adquirindo para os 33 ministros Omegas fabricados na Austrália, ao custo, cada um, de R$ 146,5 mil? Não vale carro menor ou fabricado no Brasil? Como não se indignar diante do fato de que nenhuma economia será feita com a diminuição do número de vereadores do Estado de São Paulo, de 8.025 para 6.248, redução determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral? A sobra irá para os vereadores de muitas cidades, que decidiram aumentar os salários. Se as promessas de Severino se concretizarem, a partir dos aumentos salariais na Câmara dos Deputados, pode-se esperar uma avalanche de aumento de salários, atingindo os corpos de cortes judiciárias, assembléias legislativas e câmaras de vereadores. O custo do Estado patrimonial chegará aos céus.
Para completar a radiografia do Estado-monstrengo, resta mostrar uma faceta do Poder Legislativo no país mais potente do mundo. Nos Estados Unidos, com população em torno de 290 milhões de pessoas, há 50 estados, dois senadores por estado, no total de 100, com mandato de 6 anos. Conta com 439 deputados, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de 2 anos. Eis o Brasil: 175 milhões de habitantes, 27 estados, três senadores por estado, no total de 81, com mandato de 8 anos. Temos 513 deputados, eleitos proporcionalmente, com mandato de 4 anos. Pela lógica americana, deveríamos ter 54 senadores e cerca de 300 deputados. Mas novos estados poderão surgir no norte e centro-oeste do País.
E o que dizer dos juros? Nos últimos 8 meses do ano passado, o Tesouro Nacional jogou cerca de R$ 300 milhões nas contas dos credores da dívida pública interna. O total dessa conta passou de R$ 70 bilhões. No centro do Estado perdulário, dentro de um imenso buraco, aparece a fisionomia de um brasileiro aflito e angustiado, que usa 36,98% de seus ganhos para pagar impostos, o equivalente a 4 meses e 15 dias de trabalho. Como consegue esse homem atormentado exibir confiança no amanhã? Quando os cidadãos conseguirão distinguir o país dos grandes sonhos do território bárbaro que corrompe consciências e maltrata a cidadania?
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.