Espetáculo ronceiro

Para atrelar definitivamente o Senado da República aos aguilhões faltava apenas a estapafúrdia declaração do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, quanto “ao poder imperial” que lhe é garantido pelo regimento interno para remeter ao arquivo, em decisão monocrática, três denúncias e uma representação solicitando a abertura de investigação de atos suspeitos atribuídos ao presidente da instituição, senador José Sarney (PMDB-AP).

Em cima da bucha, o eleitor tem o direito de ser informado em que compartimento da moral e dos bons costumes se escondeu esse arremedo de ética, que pode ser pisoteada por tamanha desfaçatez por um parlamentar que ingressou na instituição sem ter recebido um solitário voto do eleitorado fluminense. Duque é o segundo suplente do governador Sérgio Cabral Filho e somente valeu-se da prerrogativa de representar o estado do Rio de Janeiro na Câmara Alta, porque o primeiro suplente optou por um lugar no escalão avançado do governo estadual.

O senador em foco é um diligente estafeta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que comanda ao lado de Sarney uma bancada de vários suplentes sem expressão política e formação intelectual que os habilite a participar do debate institucional em igualdade de condições com os colegas que, de fato e de direito, honram as tradições e a história da Casa de Rui Barbosa. Assim, não houve a menor surpresa na visível demonstração da precariedade do contato do presidente do Conselho de Ética com a realidade, ao alegar “poder imperial” para arquivar denúncias formuladas contra o presidente do Senado, quem sabe pelo ato falho bastante compreensível em personalidades embotadas pela perda do senso do ridículo, de confundir a efêmera condição pessoal herdada da mais abjeta subserviência com a de uma figura popularíssima e festejada em seu estado de origem, o Rei Momo.

Numa demonstração de total menosprezo às normas comezinhas do exercício do mandato de senador da República, Paulo Duque acabou transformando num espetáculo ronceiro a autêntica pantomima que foi a primeira reunião do Conselho de Ética após o recesso parlamentar. Foram arquivadas três denúncias e uma representação subscritas pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM), questionando a conivência do presidente José Sarney com a atuação de um de seus netos na concessão de empréstimos consignados a funcionários do Senado.

Igualmente foram desconsideradas por falta de consistência jurídica as acusações relativas à utilização irregular de recursos públicos oriundos de patrocínios culturais pela Fundação José Sarney, a negativa de Sarney quanto à responsabilidade administrativa na citada entidade, bem como a participação na formalização de atos secretos editados nos últimos 14 anos sem qualquer tipo de publicidade legal. Da última acusação, o prestimoso Duque livrou também a cara do senador Renan Calheiros.

A oposição está se organizando celeremente para enfrentar o rolo compressor no Conselho de Ética (será assim também na CPI da Petrobras), anunciando uma barragem de recursos para tornar sem efeito o arquivamento dos processos, temendo que a mesma atitude seja tomada em relação às sete denúncias restantes. O último dardo disparado contra o senador José Sarney trouxe a inquietante revelação de que seus vencimentos mensais são da ordem de R$ 52 mil, mais que o dobro do teto funcional estabelecido em R$ 24,5 mil. Além do salário de senador (R$ 16,5 mil), Sarney estaria sendo beneficiado pelo governo do Maranhão com o pagamento de duas aposentadorias, que em agosto somaram R$ 35.560,98.

O governo de Roseana fez ouvidos de mercador, mas o inabalável estadista da paradisíaca ilha do Curupu, no litoral de São Luís, declarou com a serenidade dos inocentes que não falaria sobre o assunto, porquanto está “resguardado pelo direito constitucional, como qualquer cidadão brasileiro, da privacidade sobre seus vencimentos”. Um direito que os que dormem sob marquises e comem a escória apodrecida dos latões de lixo, também gostariam de possuir.

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