O presidente da Fiep, Rodrigo Costa da Rocha Loures, me informou que a CNI vai apresentar ao presidente Lula uma visão atualizada sobre política industrial, que foi elaborada com a participação de universidades, observatórios do mercado do trabalho e instituições de fomento à inovação e ao crédito. Isso se reveste de extrema importância diante do que vou apresentar.
Tem-se discutido muito a necessidade de programas de qualificação e emprego para inclusão da juventude de baixa renda, que vagueia pelas periferias, acabando como hóspedes dos presídios ou dos cemitérios. Mas gostaria de abordar uma outra dura realidade. Todos temos familiares e amigos que colocaram filhos para fazer um curso superior e hoje se batem atrás de uma colocação com salário decente, mas não encontram. Encontram emprego com salário baixo. Todos acreditaram na cantilena da década de 90, de que maior nível de educação maior a possibilidade de dar certo na vida. Ledo engano. O incentivo para se fazer um curso superior ajudou sim a expansão das instituições privadas de ensino, através da venda da ilusão às famílias de que um título superior daria a seus filhos a garantia de um emprego. Ilusão que trouxe sacrifício ao se pagar mensalidades às universidades privadas. Ajudou também parte do setor produtivo, num período em que se vivia a recessão e o setor produtivo mais modernizado melhorou seus processos de produção, aumentou a produtividade, mas demitiu os mais velhos e contratou os mais novos, principalmente mulheres, mais qualificados, com menores salários.
No período em que se vendia essa ilusão a política macroeconômica, cambial e de juros ajudava a sugar a renda do trabalho e se privatizava e deixava o País como sempre. Mero exportador de produtos primários, com baixo crescimento industrial, sem agregar valor à economia, gerando poucos empregos e pagando baixos salários. Deixando o Brasil perder competitividade, pois os sindicatos enfraquecidos e sem poder construir a regulação do mercado de trabalho, pelo contrário tivemos que engolir a aprovação de inúmeras legislações de flexibilização e nenhuma construção de uma política industrial e de educação, o que nos inseriu muito mal na divisão internacional do trabalho. Sem se construir um projeto de nação, onde se procurasse o desenvolvimento tecnológico, para industrializar e transformar os produtos, agregar valor à economia, gerando melhores empregos com melhores salários.
Mudou o governo. Mudou a política econômica, cambial e os juros estão baixando. É o começo do fim da financeirização, onde a elite não ganha sem trabalhar, nas costas dos trabalhadores. Mas o modelo de planejamento das políticas públicas continua baseado numa estrutura pública velha, corporativa e às vezes desqualificada. Fruto do desmanche que o Estado sofreu. Não vêem que o planejamento deve ter como base o mundo do trabalho, produtivo, a remuneração e a renda. Continuam a planejar com base na visão do Estado articulador da acumulação privada, que lança mão de compensações sociais, para manter o exército de reserva calmo. E se não se acalma, dá-lhe mais polícia e a construir presídio.
Estado dos que olham para o umbigo pessoal, corporativo, e consciente ou inconscientemente ajudam ao setor privado preparando apenas mais gente só para servir de mão-de-obra qualificada para ganhar baixo salário, sem contar os que comandam o ensino superior privado, que querem sim é lucro. Tudo sendo feito sem análise de demanda e controle da empregabilidade no mercado de trabalho. O que ilude a juventude que não tem instrumento de análise para fazer opção profissional. É um crime o que se faz por omissão ou por interesses de ganhos sobre o destino.
Por isso é muito relevante o processo de formulação, apresentação e discussão de uma política industrial, para se buscar um sistema produtivo diversificado, democrático com a representação dos trabalhadores no local de trabalho, construindo assim um modelo de desenvolvimento mais solidário, que tenha como fruto produtos elaborados que agreguem valor à economia, que gerem emprego com melhores salários. Acoplado à criação de mecanismo de integração e monitoramento, com a participação das centrais e federações de trabalhadores e empresários, das escolas, universidades, instituições de crédito, organismos de fomento à ciência e tecnologia e as instituições que estudam o mercado de trabalho para acompanhar, corrigir e integrar as políticas de educação, inovação, crédito e desenvolvimento.
Sabemos que muitos jovens se sentem pessimistas quando na busca de oportunidades e que isso foi causado por erros na condução da política econômica e educacional do governo anterior. Mas a juventude precisa visualizar caminhos de oportunidades para continuar acreditando que estudar pode lhe trazer trabalho decente com melhores salários. Do contrário, continuaremos a investir em construção de presídios para encarcerar jovens desesperados que se alucinam na noite, pois sensíveis somatizam um mal-estar pelos sofrimentos do mundo da vida. Mundo da vida tão bem desvendado por Jürgen Habermas, que sofre, e que os que vivem no mundo institucional desqualificado, corporativo e a serviço de alguns, não podem desconsiderar, pois ele também começa a bater em sua porta.
Geraldo Serathiuk é advogado especializado em direito tributário pelo Ibej/PR.