Na execução orçamentária de 2005 o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou com requinte sua incompetência e completa ineficiência gerencial. Com base no Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -numa consulta feita no último dia 10 de janeiro, considerando todos os tipos de investimentos, nos deparamos com um quadro desolador.
No Ministério da Educação, de uma dotação autorizada de mais de 1 bilhão de reais, apenas 30% foi efetivamente realizado. Nas pastas da Saúde e dos Transportes o cenário é similar. De uma dotação autorizada de mais de 2 bilhões e 6,5 bilhões de reais, respectivamente, o realizado ficou em cada uma delas no patamar de 9% e 29%. Quando focalizamos os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Cidades, por sua vez, as percentagens daquilo que foi efetivamente realizado é a seguinte: 9% e 26%.
O atual governo gasta muito e gasta mal, sem falar que não consegue investir nem mesmo aquilo que o Orçamento reservou para as áreas estratégicas.
No que se refere à execução orçamentária propriamente dita, em 2006 o governo terá, além do Orçamento do exercício, que dificilmente será aprovado antes de março, reforço de restos a pagar (de 2005) que poderá superar R$ 10 bilhões – a diferença entre o valor global que foi empenhado menos o efetivamente pago – para gastar no ano eleitoral. Dinheiro para ser mal gasto, como comprovam os estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre a operação tapa-buraco em plena época de chuvas. O ministro dos Transportes diz que precisa trabalhar também em ano de eleição, mas se esquece de explicar por que não gastou no ano passado, na época mais seca, evitando-se que as estradas chegassem ao ponto que chegaram em pleno período de férias, colocando em risco a vida de pessoas que não têm na estrada um trajeto rotineiro. Gasta-se mal, pois os buracos em breve estarão de volta.
Por outro lado, os juros reais da dívida interna subiram assustadoramente, saltando de irrisórios 0,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 2,2% do PIB em 2004. Em apenas dois anos, o governo Lula elevou o gasto público com juros reais no triplo do que aumentou o superávit primário. É um ?programa? de transferência de renda muito maior do que o Bolsa-Família.
Com uma política de contenção de gastos e sucessivos recordes na arrecadação de tributos, o governo superou em setembro passado a meta de superávit fixada para 2005. O ?arrocho? fiscal se traduziu numa economia da ordem de R$ 86,5 bilhões – o equivalente a 6,1% do PIB. Mesmo assim, o superávit foi insuficiente para cobrir as despesas públicas com juros da dívida pública. De janeiro a setembro os encargos financeiros somaram R$ 120 bilhões.
Entre os detentores dos títulos da dívida pública, o setor bancário (leia-se os próprios bancos) foi um dos poucos setores que se beneficiaram do quadro econômico-financeiro reinante. O lucro estratosférico dos bancos na gestão do presidente Lula é um dado emblemático. Como tão bem afirmou o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, em artigo jornalístico recente, ?… não se pode dizer que o governo Lula tenha lutado para modificar esse quadro, que é bastante antigo; ao contrário, foi uma capitulação sem luta?.
O conceituado economista nos refresca a memória em torno de um fenômeno tão marcante em 2002: o temor existente no âmbito das instituições financeiras estrangeiras, que se perguntavam se a imagem urdida pelo publicitário Duda Mendonça – o ?Lulinha paz e amor? – era apenas um recurso de marketing de campanha ou seria o proverbial lobo em pele de cordeiro?
Logo nos primeiros meses da administração petista qualquer vestígio de preocupação, outrora alimentado sobre a possível roupagem a ser adotada pelo novo ocupante do Palácio do Planalto, foi afastado em definitivo. Na verdade, o presidente eleito por mais de 50 milhões de brasileiros ficou irreconhecível e hoje nos faz cantarolar a música do magistral Chico Buarque: ?Quem te viu, quem te vê / Quem não o conhece não pode mais ver pra crer / Quem jamais esquece não pode reconhecer?.
O senador Alvaro Dias é vice-presidente nacional do PSDB.