Hélio Duque
Na agenda dos candidatos à Presidência da República inexiste uma estratégia nacional de desenvolvimento. O vazio da campanha presidencial e dos respectivos partidos políticos em formatar uma agenda de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil é responsável pela disputa fria e sem alma que vem marcando as eleições deste ano.
O marasmo eleitoralista, onde não se diz o que precisa ser dito e não se formula a retirada do País da situação de semi-estagnação econômica, dá o tom da disputa. Não se enfrenta a realidade, preferindo-se a subordinação à ?agenda do marketing?. A tática é evitar os assuntos polêmicos e fundamentais para o destino nacional. Acham que não têm apelo eleitoral e pode causar prejuízo o livre debate dos assuntos que entravam o desenvolvimento. Senão vejamos.
Nos últimos 10 anos, o crescimento médio do Brasil oscila entre 2% e 3%. No mesmo período a economia mundial cresceu 46%, já o Brasil ficou em 25%. Vale dizer, corremos e corremos, para ficarmos no mesmo lugar. No corrente 2006, a previsão é que a China tenha um crescimento de 9,5%; a Índia 7,8%; a Rússia 6%; e o Brasil, 3,2%. Qual a razão? Sem dúvida, um tripé infernal. Juros reais mais altos do mundo, próximos dos 10%, câmbio baixo e artificial. E uma carga tributária sueca para uma realidade africana, da ordem de 39%. Só a título de exemplo, a carga tributária da China é de 16%. Juro alto, câmbio baixo e tributação daquela magnitude travam o desenvolvimento. Agricultura, indústria e até serviços são punidos, com reflexo direto no emprego. Há 10 anos, quem ganhava dois salários mínimos correspondia a 28% dos brasileiros. Hoje são 50% dos trabalhadores que ganham dois mínimos. E o pior é a rotatividade gerada pelo desemprego. Há 10 anos, quem ganhava oito salários mínimos, desempregado e retornando ao mercado de trabalho, ganha hoje cinco mínimos. E quem ganhava cinco mínimos, hoje recebe dois salários mínimos.
Os candidatos presidenciais tangenciam essa objetiva realidade. Não falam das reformas estruturais que são fundamentais para a retomada do crescimento econômico. Ficam surfando em um processo político atrapalhado. O mesmo vale para as eleições estaduais. Não enfrentam os gargalos estruturais que conspiram e impedem o crescimento.
A mediocridade e a falta de visão de estadistas impedem o desmonte dos ?nós? que conspiram contra o desenvolvimento. Aí vão alguns deles: a) impostos altíssimos; b) juros elevados; c) infra-estrutura ruim; d) excesso de burocracia e informalidade; e) legislação trabalhista obsoleta; e, f) gestão pública e fiscal de má qualidade.
São obstáculos que precisam ser enfrentados ao lado das reformas estruturais para recolocar o desenvolvimento como objetivo nuclear da economia brasileira. Infelizmente, na disputa presidencial esse debate foi banido. As potencialidades para o desenvolvimento nacional são extraordinárias, enfrentando esses estrangulamentos. A visão prospectiva sobre o Brasil, uma projeção de 2006 a 2030, realizada pela Consultoria Marcoplan, oferece três cenários impressionantes.
O primeiro, por título ?Brasil – baleia encalhada?, retrata o atual momento de baixo crescimento, perdendo competitividade frente aos países emergentes. Crescimento médio de 3% ao ano, em 2030, o PIB seria de 1,5 trilhão de dólares. Seria superado por Índia, Rússia, Austrália e México.
O segundo, ?Brasil – sem gargalos?, feitas as reformas necessárias, teria uma taxa de crescimento de 4% ao ano, em 2030 o PIB seria de 2,2 trilhões de dólares. Seria a 9.ª economia do mundo.
O terceiro, ?Brasil potência?, cresceria à taxa média de 5% ao ano. Em 2030, o PIB seria de 3,1 trilhões de dólares. Superaria França, Itália e Canadá e ingressaria do chamado Grupo G-7. Estaria entre as nações mais ricas do mundo.
Lamentavelmente, o debate que se trava é pobre e miserável. Ao invés do desenvolvimento gerador do emprego que liberta o trabalhador, prefere-se discutir quem é mais assistencialista e caridoso. Uma falsa opção de perenização da miséria.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.