A tensão vai ter que ser administrada por mais tempo. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi adiada após o ministro Carlos Alberto Direito ter pedido vista ao projeto relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto – que se manifestou a favor dos índios e contra os produtores de arroz da região.
É um fato importante não só para os índios ou para os arrozeiros. É uma decisão que agita o governo federal (que, através da Fundação Nacional do Índio – Funai -, dá suporte aos povos indígenas) e o de Roraima (que está até o pescoço ao lado dos arrozeiros, tanto que o governador José Anchieta Júnior foi a Brasília para o julgamento do Supremo).
E a decisão tomada pelos ministros pode significar muito para a Amazônia. A preservação, o plantio responsável e a degradação da floresta estão intimamente ligadas à Raposa Serra do Sol. É certo que a reserva indígena tomaria apenas 19 mil quilômetros quadrados, pouco na imensidão amazônica, mas o que se decidir sobre o futuro deste pequeno espaço vai virar praticamente uma regra para o restante da floresta.
Os índios querem a reserva toda para eles, em área contínua. Os produtores de arroz querem que algumas áreas sejam “compartilhadas”, permitindo a agricultura e o sustento das famílias. No momento, todos são intransigentes – a Funai, os povos indígenas e o governo federal querem a demarcação contínua; arrozeiros, políticos e o governo de Roraima não aceitam tal decisão.
Foi essa intransigência que levou o caso para o Supremo, que não pretende decidir com pressa. Nem é o caso, pela dificuldade da situação e pela tensão na região, que está sob vigilância da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.
Se as duas partes tivessem um pouco de “sangue frio”, teriam ouvido as palavras do ministro Ayres Britto. “Não se pense que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com a eventual presença dos não-índios. A conciliação é possível”. A conciliação sempre é possível, e depende do espírito desarmado de políticos, índios e agricultores.