Gaudêncio Torquato
Os países são expressões geográficas e os estados são formas de equilíbrio político. A pátria, porém, transcende esse conceito: é sincronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um país não é pátria, seus habitantes não formam uma nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios morais sobre a mediocridade, de autoria de José Ingenieros, serve como lição aos nossos governantes na abertura deste ano, que abrirá grande espaço para confabulações politiqueiras, interesses venais e promessas enganosas embaladas nas cores do patriotismo, no fluxo das composições que alimentarão uma das mais ferrenhas disputas eleitorais da atualidade.
Construir a pátria para se alcançar o estágio avançado de nação se configura como o primeiro dever do homem público. Eis o desafio que se apresenta aos políticos em 2006. A idéia pode até parecer despropositada aos porta-vozes da politicagem e demagogos que fartam os apetites com a exploração do sentimento cívico das populações. Mas a verdade é que, depois de 506 anos do descobrimento, a pátria brasileira é apenas arremedo de um bom conceito. Estamos longe daquela emulação coletiva que distingue na mãe pátria o anelo da dignidade. Basta observar a deficiência das estruturas públicas. O vácuo entre os poderes e a sociedade é oceânico. A descrença nas instituições se espraia vertiginosamente. Um poder sem moral se instala nos ambientes. As fontes éticas se esgotam. As injustiças ganham corpo, escudadas no desleixo e na incúria de administrações, na irresponsabilidade de governantes, na desobediência às leis e no acesso desigual dos cidadãos aos canais da Justiça.
Os traços da civilização brasileira carregam uma dose elevada de tintas da barbárie. A modernidade que se vê ao redor, nos grandes centros e até no interior do País, simbolizada por avanços da tecnologia, pela capacidade de produzir bens e serviços sofisticados, pela revolução nas comunicações, na moda, na cultura e nos costumes, não consegue passar a borracha no Brasil do analfabetismo funcional (que atinge 38% dos brasileiros), do território violento, das riquezas devastadas pela ambição, da desintegração de padrões de relacionamento social e do solapamento de valores fundamentais, como o culto à família, o cumprimento do dever, o respeito às tradições e a defesa do bem comum. Alguém poderá objetar: mas essa é a inversão moral que toma conta do mundo, ou o paradigma do ?puro caos?, como assim designa Samuel P. Huntington, quando assinala a ruptura da ordem, a anarquia crescente, a onda global de criminalidade, a debilitação geral da família e o declínio na solidariedade social.
A hipótese é razoável, mas o adendo é indispensável: o Brasil põe um molho peculiar no menu da entropia universal, com as mazelas do passado colonial, entre as quais o patrimonialismo, cujo DNA teima em fundir a res publica com a coisa privada. Essa é a razão da crise e a raiz de nossas excrescências. Por isso mesmo, a política, entre nós, é profissão, e não missão. Para corrigir o conceito urge refundar a República corrompida. Quando uma República se corrompe – lembra Montesquieu -, não se pode remediar nenhum dos males que nascem, a não ser eliminando a corrupção e voltando aos princípios. Como combater a corrupção sem eliminar os corruptos? Eis o dilema. A assepsia deve ser geral. A começar pelo Poder Executivo, cujas atitudes devem guiar-se pela idéia de um projeto de longo prazo para o País, com escala de prioridades e abolição de casuísmos, gastos perdulários, cooptação ilícita de apoios e partidarização do Estado, com empreguismo e loteamento de setores. O corpo parlamentar há de aceitar a concepção de que mandato ganho nas urnas pertence ao povo, não pertencendo a ele. O representante é um fiduciário que defende interesses gerais, e não particulares, e que tem deveres e direitos, entre os quais o ganho pelo trabalho. E não o desleixo ou a locupletação quando falta ao serviço, como ocorre na atual convocação extraordinária do Congresso.
Os quadros do Judiciário hão de lembrar que ?os juízes devem ser mais reverendos que aclamados e mais circunspectos que audaciosos?, elegendo a integridade como virtude, como ressalta Bacon. Se os poderes cumprissem as funções que lhes são atinentes, o País avançaria, e muito, em 2006. As leis seriam mais obedecidas. As instituições, mais respeitadas. A cidadania ampliaria seus foros. E as sombras que escondem perfis de caráter maculado refluiriam sob o sol de um tempo mais claro e menos corrosivo. Teríamos menos violência nas ruas. Partidos e candidatos assépticos. Campanhas mais éticas e menos extravagantes. Discursos sérios. Eleições mais limpas. Menos sujeira nas sarjetas da política. A fé voltaria a brotar nos corações.
O velho Confúcio, visitando a montanha de Taishan, encontrou uma mulher cujos parentes haviam sido mortos por tigres. ?Por que não se muda daqui?? A resposta inquietou o sábio: ?Porque os governantes são mais ferozes que os tigres?. Os políticos brasileiros precisam trabalhar para, em 2006, diminuir as distâncias que separam território, país, pátria e nação.
Ganhariam aspecto de bichos mais confiáveis e, quem sabe, a confiança do povo brasileiro.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.