Gustavo Fruet
O aumento da violência representa um desafio cada vez mais complexo para os governantes brasileiros, em todos os planos da administração. É notório que não está sendo enfrentado com a seriedade reclamada. Faltam recursos financeiros, planejamento e – raiz de tudo – decisão.
Isso torna-se mais evidente quando conhecemos experiências como a da Colômbia, onde estive recentemente, integrando uma missão de parlamentares brasileiros convidada a conhecer os programas da área de segurança. É preciso cuidado para não mistificar esses programas, mas é inegável que, mesmo considerando as diferenças entre os dois países, nossos vizinhos têm lições a oferecer.
Nos últimos cinco anos, uma mudança radical ocorreu nas duas principais cidades da Colômbia, Bogotá e Medellín. Antes conflagradas e aparentemente sem saída diante da insegurança, elas reduziram expressivamente os índices de criminalidade e investiram na promoção da paz a partir de uma firme decisão.
O que primeiro impressiona é a redução nos índices de criminalidade. A taxa de homicídios em Medellín, que em 1991 chegou a 381 por 100 mil habitantes, caiu em 2006 para 28 por 100 mil. Significa mais de 8 mil vidas poupadas.
O ponto de partida foi o fundo do poço ao qual a Colômbia chegou no fim do século passado. Acuados pela violência, governo e sociedade decidiram que não era mais possível tolerar uma realidade tão dramática. Passaram à ação, rompendo com o ciclo natural da violência, agindo para que os jovens, especialmente, deixem de ver as atividades criminosas como alternativa de vida.
Em Medellín, o processo começou em 1993, com a criação de uma oficina de paz e convivência, destinada a construir uma política de solução pacífica de conflitos. Recursos do BID e da prefeitura local financiaram um programa que inclui acordos de paz com milícias e pactos de convivência com grupos violentos de bairros onde a polícia não ousava entrar. São jovens cooptados pelo narcotráfico, pela guerrilha ou por grupos paramilitares, que aos poucos vão sendo ?desmobilizados?, para seguir a expressão local. O dia em que o primeiro desses grupos depôs as armas teve caráter de data cívica na Colômbia. Era um recomeço, um passo simbólico para a recuperação do orgulho colombiano.
O esforço para promover o retorno dos ?desmobilizados? à vida civil e à legalidade é suportado por uma estrutura que inclui educação, assistência psicossocial, inserção no mercado de trabalho, apoio jurídico e na área de saúde. É um processo coordenado pelo governo central, com ativa participação do município.
Paralelamente, a Colômbia vem promovendo um programa de urbanização de áreas degradadas em suas metrópoles. Áreas periféricas de onde o Estado esteve ausente durante muito tempo passaram por transformações, com a extensão de modernos sistemas de transporte (Transmilenio, metrocable), a criação de pontos de encontro para a comunidade (os chamados ?Parques-Biblioteca?), a instalação das Casas de Justiça e a construção de calçadas e alamedas que favorecem a convivência e reforçam a cidadania. Além disso, há programas de microcrédito para financiar pequenos negócios nessas regiões.
Naturalmente que a política de segurança não prescinde de forte investimento na força policial. O policiamento ostensivo é um dos pilares da transformação. Na Colômbia há uma polícia única, subordinada ao governo central, com efetivo de 400 mil. O Exército, com 300 mil integrantes, atua no combate ao narcotráfico.
A população, determinada no pacto contra a violência, aceita as revistas a que está sujeita a qualquer hora e em qualquer lugar e também as medidas restritivas ao funcionamento de bares e portes de armas. Isso reforça a sensação de segurança nas ruas das grandes cidades, onde até há pouco tempo todos circulavam com medo e sem a certeza de que voltariam para casa vivos.
Há ações polêmicas como a extradição de mais de 400 colombianos aos Estados Unidos para responderam a processos e cumprirem penas. E também forte investimento em tecnologia. Um sistema de georeferenciamento dá confiabilidade aos dados. Em Bogotá, o sistema gera 124 mapas cuja análise subsidia a atuação policial e do município. A participação da sociedade civil é importante. Agentes comunitários, taxistas e seguranças privados contribuem para alimentar o sistema de informações.
No total, a Colômbia investe em segurança em torno de 4,5% de seu PIB. Some-se a isso recursos externos, como o dos EUA, que enviam US$ 600 milhões/ano.
Mas o que mais chama a atenção é a determinação de subtrair caráter ideológico e dar permanência no combate ao crime. Em Medellín, o programa ?Paz e Reconciliação? ganhou status de permanente no ano passado, de forma a garantir que transcenda governos e não fique sujeito a situações conjunturais. Registre-se também o surgimento de novas lideranças, nascidas fora do eixo liberais-conservadores que há anos domina a política nacional, destacando-se os prefeitos de Bogotá e Medellín, que são lideranças nacionais.
A Colômbia tem, em relação ao Brasil, diferenças que vão além do tamanho e do perfil econômico. É um grande exportador de entorpecentes, mas não um grande consumidor – o que significa que lá não se vê, como aqui, a cooptação de crianças e adolescentes para o mundo das drogas, como porta de entrada para esquemas criminosos.
Ressalvadas todas as diferenças, a lição que a Colômbia oferece é a determinação para enfrentar um problema que vinha minando as estruturas sociais. A Colômbia ousou enfrentar a violência urbana e armou-se com o essencial: decisão política, seriedade e continuidade.
Gustavo Fruet é deputado federal pelo PSDB-PR.