Promessa é dívida, diz o antigo ditado. E se for assim, temos algo a esperar de tremendamente positivo no Poder Judiciário. Durante a posse como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o desembargador Carlos Augusto Hoffmann prometeu acabar com a morosidade dos processos.
A frase, literal, está na matéria do repórter Flávio Laginski, na edição de ontem de O Estado: “Vamos lutar para que a morosidade acabe. Vamos procurar resolver os problemas na medida do possível. A segunda instância na Justiça paranaense é mais rápida que a primeira. Vamos apurar para ver o porquê dessa demora e solucionar o problema”, disse em seu discurso de posse. Disse mais: “Vamos ver todos os problemas que existem nesse juizado e resolver a questão, pois ele é de fundamental importância para que ações simples sejam resolvidas rapidamente”, afirmou Hoffmann sobre os juizados de pequenas causas.
Uma declaração completa a outra. A lerdeza do andamento dos processos judiciais começa em sua análise. Determinadas situações, por mais caras que sejam para as partes envolvidas, podem ter definição rápida (as “ações simples” citadas pelo presidente do TJ-PR). Com os juizados de pequenas causas sendo acionados para resolver estas pendências menores, as instâncias superiores ganharão agilidade, pois menos processos terão recurso interpostos para o Tribunal.
E aí ganha-se muito. O que atravanca o Judiciário é exatamente a montanha de recursos que chegam às instâncias superiores. Ano passado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamaram – com razão – que casos menores vão tramitando de corte em corte e, quando se vê, vão parar na principal casa jurídica do País, palco (em tese) exclusivo para a discussão dos grandes temas e para os julgamentos de responsabilidade política.
A vontade escancarada pelo desembargador Carlos Augusto Hoffmann animou quem estava na posse do novo comando do Tribunal de Justiça do Paraná, e também anima quem vê a situação de fora. Quem sabe tenhamos dado um grande passo para a revitalização do Poder Judiciário.