Veio em boa hora a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de instituir incentivos para microrregiões carentes, com redução de 1% na sobretaxa (spread) normalmente cobrada e flexibilização de exigências para as pequenas e médias empresas. Num país campeão em desigualdades sociais, em contraste com elevados índices de riqueza, só é possível imaginar um desenvolvimento mais equilibrado se houver um redirecionamento de recursos, considerando peculiaridades econômicas e potencialidades ?adormecidas?.
O programa do BNDES desenha um ?novo? mapa do Brasil, levando em conta não apenas as regiões carentes do Norte e Nordeste, como também as do Sul e Sudeste. Dentro dessas áreas, as microrregiões foram selecionadas de acordo com o nível de necessidades sociais e de dinamismo econômico, a saber: Média Renda Superior Dinâmica, Média Renda Superior Estagnada, Média Renda Inferior Dinâmica, Média Renda Inferior Estagnada, Baixa Renda Dinâmica e Baixa Renda Estagnada.1
A partir desse quadro, o banco elaborou uma planilha de investimentos que prevê o acréscimo de recursos variando de 5% a 45% sobre o valor que seria destinado a idêntico projeto numa área classificada como de alta renda. O limite de participação do agente financiador será de até 95% sobre o total do projeto.
Como prefeito de Guarapuava, pólo do Centro-Sul do Paraná, onde se encontram sete dos dez municípios mais pobres do Estado, há muito venho defendendo uma política de investimentos descentralizada, em apoio às regiões mais necessitadas. No mapa do BNDES, o Centro-Sul está pintado com a cor laranja, definida como Média Renda Inferior Estagnada. Apesar de estar numa faixa intermediária dentro dos seis níveis de classificação adotada na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, a região merece atenção especial porque é uma faixa carente homogênea em meio ao restante do Paraná, no qual sobressaem as cores cinza (Média Renda Superior Estagnada) e branco (Alta Renda).
Observa-se na região de Guarapuava um grande potencial de agropecuária e silvicultura, com exponenciais índices de produção e produtividade e variedade de produtos, mas falta-nos um programa regional que una a cadeia produtiva para transformar matéria-prima em fonte geradora de emprego e renda.
Quando o BNDES declara a região como Média Renda Inferior Estagnada, pressupõe o potencial amortecido que espera estímulos para se desenvolver. Estamos num ponto do Paraná servido por entroncamento rodoferroviário, interligando todas as zonas produtivas e de processamento estaduais, com uma população de aproximadamente 800 mil habitantes, somos um centro universitário em expansão e dispomos de políticas públicas locais de incentivo ao desenvolvimento empresarial.
Nossa experiência na Prefeitura de Guarapuava, em menos de um ano de mandato, com saldos de investimentos públicos e privados altamente positivos, permite-nos afirmar com toda certeza que o Centro-Sul do Paraná é um gigante adormecido a ser desbravado. Assumimos o município com dívidas vencidas e, 12 meses depois, encerramos o exercício com superávit financeiro. Reordenamos o desenvolvimento urbano, com uma profunda mudança no sistema viário e investimentos em pavimentação, criamos programas de empreendedorismo nos setores de móveis e de jóias folheadas, além de parcerias com novas empresas, ressaltando-se um projeto avícola de melhoramento genético da Agrogen no valor de R$ 50 milhões, e projetos na saúde, educação, pequenos produtores rurais e turismo.
Essas informações são importantes porque retratam a disposição do município em promover o crescimento à altura de suas possibilidades reais, mas, sobretudo, demonstram que há retorno nos investimentos realizados.
Se as prefeituras do Centro-Sul colocam-se como partícipes desse mesmo ideário, na busca de ações comuns para o desenvolvimento regional, o programa do BNDES deve ser considerado como um aporte espetacular, capaz de atrair grandes investidores para uma região que os aguarda de braços abertos.
1Fonte: Jornal Valor Econômico, edição do dia 23 de novembro, página A3.