Quem tem carros pequenos e médios – a maioria da população paranaense – está chiando desde a divulgação das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade do Veículo Automotor (IPVA). Nos últimos dias, a descoberta de um erro no cálculo do imposto para caminhonetes escancarou os problemas.
Os valores das alíquotas surpreenderam os motoristas. Pagar o IPVA, logo no início do ano, é um tormento para quem vive de salário. O imposto tem valor alto, proporcional ao valor do automóvel, e geralmente complica os orçamentos familiares – sim, pois ninguém pode deixar de pagá-lo, o que além de ilegal é arriscadíssimo, pois a partir do dia do vencimento o carro pode ser retido pela polícia.
O problema é que os que pagam mais são os que têm menos – o que, via de regra, acontece na maioria das tarifas públicas. Os carros maiores, como caminhonetes e picapes, tiveram alíquota reduzida, fazendo com que donos de carros caros paguem quase o mesmo que donos de carros menores e não tão caros. Cria-se uma relação estranha – se o carro é menor, o IPVA é maior.
A incoerência irritou os motoristas. Na edição de ontem de O Estado, o repórter Hélio Miguel ouviu o governo paranaense para saber quais são as explicações oficiais: “De acordo com o assessor da Inspetoria-Geral de Arrecadação da Coordenação da Receita do Estado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Marlon Jorge Liebel, os valores do IPVA no Paraná são calculados com base da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulgada na primeira semana de dezembro. Segundo ele, a tabela não refletiu, por exemplo, a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis”.
E a diferença é grande. Carros médios novos ficaram entre R$ 5 mil e R$ 6 mil mais baratos, o que representaria uma redução de mais de R$ 100,00 no valor do IPVA. E a redução do IPI também refletiu nos valores dos carros usados – e assim, também representaria diminuição no preço do IPVA.
Mas esperar uma revisão dos valores e maior prazo para pagamento talvez seja pedir muito de um governo. Azar de quem tem carro.