Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que a carga tributária proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB) chegou a 36,54%, excedendo em um ponto percentual o resultado de 2007 e estabelecendo um novo recorde. Os cálculos da entidade foram feitos sobre a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O crescimento de um ponto no portentoso bolo tributário foi dividido da seguinte forma: 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.
O último ano em que não houve crescimento da arrecadação em relação ao PIB foi 2003. O comentário do presidente e coordenador do estudo do IBPT, advogado Gilberto Luiz do Amaral, foi extremamente lúcido ao explanar que “isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial na qualidade do serviço público”. A sociedade está diante da confirmação inequívoca duma frase de efeito bastante comum nos meios econômico-financeiros, até hoje não desmentida em seu escorreito significado, de que melhor seria o Brasil adotar o nome de Belíndia, vez que tanto a produção quanto o trabalho são assolados com impostos iguais ou superiores aos padrões da Bélgica, mas, em contrapartida, o governo entrega à população serviços públicos tão ou mais precários que os da Índia.
Na bombástica entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), à revista Veja, ficou patenteada a legítima impressão compartilhada por amplas camadas da sociedade sobre o atual governo, em que pese os estratosféricos índices de popularidade alcançados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador pernambucano, “o País não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando”. Para dizer pouco, uma resposta iníqua a uma população ordeira, trabalhadora e produtora da imensa riqueza, que em mais de um terço é drenada diuturnamente pela máquina arrecadadora, sem a menor dúvida, o único setor do governo a esbanjar proficiência e rigoroso esmero na execução de suas tarefas.
A propósito, a imprensa divulgou por esses dias alguns dados incluídos no relatório anual do Banco Mundial intitulado “Doing Business”, abrangendo o exercício de 2008. Ali se comprova que as empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum outro ponto do globo terrestre se gasta mais tempo para cumprir as obrigações tributárias: 108 dias e mais oito horas! No decorrer de 2008, segundo o documento, a taxa total de impostos arrecadados no Brasil representou 69,4% dos lucros obtidos pelas empresas.
Premido pela crise financeira mundial, o governo viu-se constrangido a dar sua contribuição ao abrir mão, temporariamente, de alguns nacos da receita tributária, nas chamadas desonerações das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ao todo, diversos setores da economia foram aliviados da carga de R$ 7,3 bilhões, sob a alegação óbvia de que esses recursos serão injetados no mercado mediante a expansão do poder de compra dos consumidores.
A Receita Federal divulgou na sexta-feira os números da arrecadação correspondente ao mês de janeiro, acusando queda real de 7,26% em comparação ao mesmo período do ano passado. Por enquanto, o governo não vê motivos para preocupação excessiva, mesmo porque as projeções alimentadas pela crise financeira pareciam muito piores. Mesmo com o recuo, no primeiro mês do ano, a economia nacional repassou aos cofres públicos uma cifra superior a R$ 61 bilhões. Seja qual for o ponto da observação, é um volume extraordinariamente grande de dinheiro para ser pulverizado no custeio duma estrutura cada vez mais inchada pelo empreguismo, quando não é corroída de forma impiedosa pelos régios favores ditados pelo cartorialismo.