Carlos Augusto Vieira da Costa
Nos remotos tempos da minha infância, lá pelos idos dos anos 70s, sempre que a realidade ficava sinistra costumava-se dizer, meio por brincadeira, meio a sério, a seguinte frase: ?Calma, minha gente, que o Brasil é nosso!?.
Hoje, mais de três décadas depois, em meio a tantos desvarios, parece oportuno resgatar essa velha filosofia popular e voltar a pedir calma, pois o Brasil continua sendo nosso, e a crise também.
Portanto, muito embora o Partido dos Trabalhadores esteja na berlinda, sentado no banco dos réus, não se pode perder de vista que mensalão, remessa de dinheiro para o exterior, caixa 2 de campanha e similares são práticas antigas e bastante difundidas em governos anteriores, independentemente da sigla partidária dos governantes.
Assim, tratar a crise como uma questão partidária é evidentemente um equívoco, que pode quando muito ajudar o grupo outrora hegemônico a voltar ao poder, mas de modo algum irá contribuir para o aprimoramento institucional do Estado.
Além disso, o tom catastrófico impresso por alguns personagens desse enredo beira a demagogia, o cinismo ou a hipocrisia, pois vivemos em um país em que há bem pouco tempo se fez muito pior, ou seja, se roubou muito mais, se matou, se torturou, se estuprou; e tudo com uma desfaçatez igual ou maior do que a que vemos hoje.
Isso não significa dizer que os escândalos atuais não sejam graves, nem que não devam ser investigados. Em verdade, não há ninguém, em sã consciência, que não defenda apuração rigorosa dos fatos e a punição dos envolvidos, como de resto deve sempre acontecer em qualquer situação que envolva corrupção.
Todavia, é inadmissível a forma irresponsável como alguns participantes desse processo vêm se antecipando às investigações para tentar atingir a figura do presidente da República, num evidente esforço para desmoralizar um governo que, para surpresa de muitos, vem acumulando sucessos em áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do País, tais como controle da inflação, estabilidade econômica, geração de emprego e política externa.
Não estamos com isso pretendendo que a oposição venha a passar a mão na cabeça do governo, esquecendo-se da sua função institucional de fiscalização das ações governamentais, nem das suas aspirações de poder político. Porém, a crise é grave, e a sua dimensão coloca em risco a estabilidade institucional do Estado; exigindo, por conta disso, responsabilidade cívica e política dos seus atores. Além disso, quando a figura em questão é o presidente da República, o que está em jogo é um mandato presidencial outorgado por mais de 50 milhões de brasileiros, na maior votação da história das democracias ocidentais.
Dessa forma, a população deve estar atenta não apenas à apuração dos fatos e das responsabilidades, mas também à conduta dos investigadores, pois o objetivo maior de todo esse processo é a afirmação da aptidão do nosso modelo republicano e do regime democrático para realização dos anseios nacionais. O resto é conseqüência.
A propósito, com relação a alguns comentários infames sobre o presidente da República, tachando-o de imbecil, idiota e outros adjetivos menos cotados, quer me parecer configurem injúria grave; devendo, portanto, ser tratada na esfera do direito penal; ou, quando menos, uma indesculpável falta de respeito, incorrigível a essa altura da vida dos seus autores.
Carlos Augusto M. Vieira da Costa é presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais -ANPM.