Bucha de canh

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), eleito para a presidência do Senado após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado por quebra de decoro por uma série de irregularidades, dentre as quais o pagamento de pensão alimentícia para uma filha fora do casamento com dinheiro fornecido por uma empreiteira de obras públicas, pretende disputar nova eleição para uma posição relevante e vital para o processo de manutenção do equilíbrio das forças partidárias no Congresso Nacional.

Segundo a tradição, o partido que tem as maiores bancadas em ambas as casas desfruta a prerrogativa de indicar os presidentes. Nos últimos períodos legislativos a tradição deu espaço ao entendimento dos líderes dos maiores partidos da base (PT e PMDB), que passaram a dividir entre si o mando sobre o Congresso. O PT indicava o presidente da Câmara e o PMDB emplacava o Senado. Assim, depois do petista João Paulo Cunha (SP), um dos nomes da lista do mensalão, foi a vez do também paulista Arlindo Chinaglia presidir a Câmara.

Ocorre que agora o PT passou a reivindicar a presidência do Senado, a seu juízo, para não interromper o equilíbrio de forças, tendo em vista que a bancada peemedebista na Câmara bateu o pé e, sendo majoritária na base, lançou a candidatura do deputado Michel Temer (SP). A resposta veio com o anúncio público da candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), que ato contínuo passou a trabalhar na base governista em busca dos votos necessários para desfazer a vantagem numérica do PMDB. Diz-se que já conseguiu o apoio dos senadores do PDT, PSB e PCdoB, restando ao PSDB, DEM e PPS, principais partidos de oposição ao governo Lula, o papel de fiel da balança. A briga promete.

A discussão interna no PMDB se acendeu em torno do nome mais palatável ao Palácio do Planalto e a escolha recaiu sobre o senador José Sarney (AP), que aparentemente não mais se dispõe a abandonar a posição honorável de principal consultor político do presidente da República. Sarney leva em conta, a essa altura da vida, que o exercício da presidência do Senado e do próprio Congresso, acabaria sendo um fardo pesado que lhe tiraria o sossego. A idéia se deslocou, então, para os senadores Edison Lobão e Hélio Costa, ministros das Minas e Energia e Comunicações, respectivamente, que poderiam manter sem alterações palpáveis o bom relacionamento com o Planalto, sobretudo numa fase pontilhada pelas tratativas para a sucessão presidencial de 2010.

Foi nesse cenário móvel que o senador Garibaldi Alves teve o lampejo de manifestar a vontade de prosseguir no cargo, a cavaleiro de dois pareceres jurídicos garantindo que sua permanência não significaria mera recondução, mas sim reeleição. Segundo o regimento da Casa, o presidente está impedido de disputar a reeleição na mesma legislatura em que exerceu o cargo. Por isso, a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado, reiterou que não resta alternativa senão entrar com um recurso no Judiciário a fim de impedir a candidatura de Garibaldi. O senador potiguar respondeu que a impugnação só pode acontecer depois da eleição, porquanto “não há rito processual para que se leve um assunto dessa natureza à Justiça”.

O petista Tião Viana continua defendendo a candidatura única, amparado na tese do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição na mesma legislatura não tem amparo jurídico. Não obstante, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ratifica que a bancada não abrirá mão da presidência da casa e deverá votar por unanimidade na candidatura de Garibaldi. Os analistas temem a ocorrência de uma indesejável ruptura na harmonia entre PMDB e governo, caso o imbróglio não tenha solução pacífica para ambos os lados. O bonachão Garibaldi, ao que parece, não pretende arrefecer o desejo de partir para o combate em campo aberto: “Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira”.

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