Léo de Almeida Neves
Na entrevista do senador Cristovam Buarque, candidato do PDT à Presidência da República, ao programa Roda Viva, TV Cultura, um dos entrevistadores tentou ridicularizar o saudoso líder trabalhista Leonel Brizola pela sua recorrente referência a ?perdas internacionais?, isto é, prejuízos causados ao País por operações cambiais e de comércio internacional.
Nada mais eloqüente na confirmação da denúncia brizolista do que as chamadas Contas CC5, criadas por Gustavo Franco, no governo Fernando Henrique Cardoso, que propiciaram a drenagem para fora de US$ 30 bilhões somente pelos mecanismos do Banestado, conforme apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi arquivada e sepultada no final de seus trabalhos, por estranho acordo entre os parlamentares do PSDB e do PT para salvaguardar figuras importantes dos respectivos partidos.
Ademais, nunca foi suficientemente investigado o montante de dólares esvaído das nossas reservas por operações de subfaturamento nas exportações e de sobrevalorização de produtos importados, e por pagamentos abusivos de royalties e de serviços de assistência técnica.
Por que até hoje não se fez a auditoria da dívida externa brasileira, como impôs a atual Constituição Federal de 1988? Se em nossos extratos bancários individuais ocorrem erros de digitação ou de lançamentos indevidos, por que não conferir e não auditar os nossos compromissos com os bancos estrangeiros?
Por acaso não pode ser conceituado como ?perda internacional? o ato unilateral do governo norte-americano de Ronald Reagan, que aumentou significativamente as taxas de juros, causando terríveis reflexos nas dívidas externas dos países subdesenvolvidos, que foram compelidos por estratagemas diversos, em que a ética não preponderava, a engolir os petrodólares que se acumularam nos cofres dos banqueiros com a súbita elevação de preços do petróleo nos idos de 1970, provocada pela organização da Opep?
E as fugas de dólares remetidos ilegalmente para o exterior por latifundiários que temiam a reforma agrária no governo João Goulart ou por empresários amedrontados pelo anúncio das ?reformas de base?, porventura não são ?perdas internacionais??
Banco Central independente é tema da próxima campanha eleitoral. Certamente, o candidato do PDT vai defender a autonomia não somente em relação ao governo, mas também quanto aos bancos.
Ele deveria propor que a condição para ser diretor do Banco Central seria possuir reputação ilibada e notória qualificação em matéria econômico-financeira e não ter vínculo direto ou indireto (consultoria) com instituições bancárias nos últimos cinco anos. Mais ainda, cumprir ?quarentena? de cinco anos após deixar o cargo, impeditiva de exercer funções no sistema financeiro e quejandos.
O candidato do PDT assenta sua plataforma nas soluções para os graves problemas e carências educacionais da nossa população, respaldado nos conhecimentos e experiência de sua passagem pelo Ministério da Educação e como reitor da Universidade de Brasília, e inspirado na obra de Brizola, que acabou com o déficit de escolas primárias quando governador do Rio Grande do Sul (1958 a 1962) e construiu escolas de tempo integral, Centros de Integração das Escolas Públicas (CIEPs) ao comandar por duas vezes o Estado do Rio de Janeiro (1982 a 1986 e 1990 a 1994), seguindo concepção do professor Darcy Ribeiro e projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. Será fácil para ele restabelecer a bolsa escola, que instituiu pioneiramente como governador de Brasília, e erradicar o analfabetismo em dois anos, aplicando o método Paulo Freire, mirando-se no exemplo da Venezuela, que já foi premiada pela Unesco com o sucesso da aplicação de métodos educacionais de Cuba.
O candidato Cristovam Buarque é privilegiado nesta sucessão presidencial por representar o ?fio da história? ligando o passado de transformações realizadas pelo estadista Getúlio Vargas, que converteu o país agrícola da monocultura do café em moderna nação industrial, sem traumas de conflitos sociais e de lutas de classes em virtude de terem sido assegurados direitos aos trabalhadores através de normas protetoras, culminando com a edição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943.
A hábil e inteligente política externa de Vargas ao longo da 2.ª Guerra Mundial resultou nos empréstimos e no fornecimento de equipamentos dos Estados Unidos, sob a presidência de Roosevelt, para erguer a Usina Siderúrgica de Volta Redonda, marco de nossa emancipação econômica. A diplomacia sem preconceitos ideológicos do governo Goulart abriu o intercâmbio comercial com a antiga União Soviética e a República Popular da China, sob o correto conceito de que entre países soberanos não há alinhamentos automáticos e, sim, a predominância dos interesses econômicos.
Com a nacionalização da ?Itabira Iron?, Vargas criou a Cia. Vale do Rio Doce, que se tornou ainda quando estatal na maior extratora e exportadora mundial de minério de ferro, resultando em avultada receita em dólares mercê da ininterrupta valorização do produto.
A recente fusão das gigantes Arcelor (Europa) e Mittal Steel (Índia) constituiu a maior empresa de aço, dominando 10% do mercado. Nossas principais empresas siderúrgicas estatais, CSN, Usiminas, Cosipa, CST, Acesita, Coseminas, Açominas e outras, foram todas privatizadas, e lamentavelmente seus novos controladores têm se omitido de agregar as empresas ou fazer investimentos expressivos para o enfrentamento da concorrência internacional.
O futuro presidente da República poderá empenhar-se, através do BNDES e de incentivos fiscais, para que o Brasil amplie sua produção de aço, suprindo o mercado interno e agregando valor à exportação da matéria-prima.
Léo de Almeida Neves é ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil. Autor dos livros Destino do Brasil: Potência Mundial Vivência de Fatos Históricos.