Ainda não foram superados, na medida desejável, os obstáculos de natureza sanitária e fitossanitária pendentes sobre as exportações brasileiras de produtos agropecuários. Tendo em vista o acúmulo de prejuízos e a perda de nichos importantes do mercado internacional, funcionários federais e executivos da área privada com atuação no setor estão desenvolvendo um esforço especial no sentido de eliminar os maiores focos de resistência. Na semana passada, em Genebra, técnicos brasileiros participaram de reuniões bilaterais com representantes dos governos da China, Estados Unidos, Canadá, Japão, Coréia do Sul, Malásia, México e Colômbia, entre outros países.
O embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, revelou aos jornalistas que as questões sanitárias e fitossanitárias assumem um peso preponderante no comércio internacional, pois na maioria dos casos acabam influenciando na redução dos preços ofertados aos produtores. Segundo o embaixador, trata-se, na verdade, de uma “proteção comercial velada” cada vez mais utilizada nas transações entre diferentes países.
A melhor explicação encontrada pelo servidor para ilustrar o problema, diz respeito à insistência do México em vetar as importações de carne suína produzida no Brasil, apesar dos “bons ofícios” do presidente do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, no exame da queixa brasileira com relação à atitude mexicana. “Nossa paciência não é infinita e examinaremos o próximo passo a tomar”, advertiu o embaixador.
No entanto, o horizonte começou a desanuviar, pois o governo da China tornou público o compromisso de acelerar o andamento do pleito apresentado pelos negociadores brasileiros visando a liberação das licenças de importação de carne de frango. Em paralelo, o Brasil também está na expectativa da conclusão do relatório da auditoria destinada a decidir a retomada, sem prazos definitivos, da autorização para a compra de carne suína. A meta imediata dos nossos representantes é que o governo do gigante asiático concorde com a elevação do número de estabelecimentos pecuários autorizados a exportar carne bovina para o mercado chinês.
Ainda durante o governo de George W. Bush, os Estados Unidos prometeram abrir o debate sobre uma proposta de regulamentação permitindo a importação de carne suína produzida em Santa Catarina, cujo território foi considerado livre de febre aftosa, peste suína clássica e outras enfermidades animais. Tendo em vista que as autoridades do governo Barack Obama ainda não se pronunciaram sobre o compromisso assumido anteriormente, a delegação brasileira está cobrando uma resposta, de acordo com os parâmetros das negociações bilaterais.
Como se percebe, o jogo do comércio internacional requer tática, habilidade e muita paciência. O exemplo vem da pressão exercida pelo governo brasileiro para que o Japão permita a importação de outras variedades de mangas aqui produzidas. Os entendimentos para obter a autorização japonesa para a importação da primeira variedade de manga brasileira demorou cerca de 30 anos.
A boa notícia do setor se materializou na semana passada mediante anúncio feito por Otávio Cançado, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), sobre o reconhecimento do governo do Chile dos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Rondônia, como livres de aftosa com vacinação, reabrindo o caminho para as exportações de carne bovina suspensas desde 2005, em função dos focos detectados no Mato Grosso do Sul e Paraná. Em meados de 2006, o Chile havia retomado as importações de carnes do Rio Grande do Sul, embora continuasse embargando o produto de outros estados. O país andino já chegou a importar 100 mil toneladas anuais de carne bovina brasileira, figurando então entre nossos clientes mais expressivos. Os pecuaristas acreditam que os bons tempos estão começando a voltar.